3.746 alunos da rede municipal não têm registro de paternidade

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Pelo menos 3.746 crianças e adolescentes que frequentam creches e escolas municipais de João Pessoa não tem o nome do pai inserido no registro de nascimento. A conclusão é de um levantamento realizado pela Secretaria de Educação do Município, em 2008, em todas as escolas de ensino fundamental e Centros de Referência em Educação Infantil (Crei).

Os dados foram importantes para que o Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Infância de Juventude, iniciasse, juntamente com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), uma campanha para reconhecimento de paternidade desses alunos. A campanha deve acontecer nos nove pólos educacionais da Capital.

Após receber convocação da diretoria da escola Moema Tinoco Cunha Lima, onde a filha mais nova estuda, a diarista Maria Lúcia de Souza foi uma das primeiras a comparecer. A história dela é semelhante a de muitas mães solteiras. Quando estava grávida de sete meses, o companheiro dela foi assassinado após uma briga. Como Maria Lúcia não era casada, nem mantinha um relacionamento reconhecido por lei, não conseguiu que o nome do pai da filha fosse colocado no registro. Isto motivou brigas entre as famílias e muito preconceito. “Não conseguia matricular minha filha, porque muitas escolas exigiam que houvesse o nome do pai no registro”, conta.

Reconhecimento – Em casos como o da diarista Maria Lúcia, o Ministério Público Estadual vai auxiliar no processo de reconhecimento de paternidade. A Chefe de Cartório do Ministério Público, Gilma Correia, explica que para o início do processo é necessário apenas que a mãe saiba o nome e o endereço do pai da criança.

“De posse dessas duas informações, o Ministério Público se encarrega de procurar e chamar o pai, por meio de intimação, a comparecer à Promotoria da Infância e Juventude. Caso ele se negue, acontece o reconhecimento favorável”, explica. Já em casos de morte do pai, como aconteceu com Maria Lúcia, os avós paternos são chamados à Promotoria.

Para a diarista, este é um sinal de que a justiça está á favor do cidadão. “Agora estou aliviada, porque tenho outros dois filhos e quase não tenho como mantê-los. A família do pai da minha filha tem essas condições, pode me ajudar, mas não tinha um meio legal para comprovar isto. Fico feliz também por ela, que vai ter um pai”, comemora Maria Lúcia.

Preconceito – Não ter o nome do pai no registro também é causa de muito preconceito, afirma Gilma Correia. “Essas crianças já crescem sem referência e ainda sentem o peso de terem sido rejeitadas. Esses pais sequer querem assumí-las, dar um nome para estas crianças. Com este projeto, queremos dar mais cidadania para todas”, comenta.

O chamamento dessas mães está sendo feito pela Secretaria de Educação do Município que dividiu a cidade em nove pólos. O pólo quatro, que compreende os bairros de José Américo, Valentina e Gramame, é onde há o maior número de crianças não reconhecidas pelos pais. São 798 ocorrências.

Esta semana, a equipe do Ministério Público está comparecendo à Escola Moema Tinoco Cunha Lima, no bairro dos Funcionários II. No próximo dia 28 de maio, o trabalho vai ser realizado na escola Zulmira de Novais, em Cruz das Armas. “O número de crianças que não tem reconhecimento dos pais é muito alto. Este é um direito que elas têm. Vamos fazer valer. Temos que orientar essas mães que muitas vezes não vão atrás desse direito porque tem medo”, comenta Gilma Correia.