4ª Reunião de secretários de Finanças será realizada em JP

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A cidade de João Pessoa vai sediar nesta quinta (17) e sexta-feira (18), no Hotel Verde Green (avenida João Maurício, 255, Manaíra), o Encontro Nacional de Secretários de Finanças de Capitais. São esperadas as presenças de mais de 18 secretários de todo o país. O encontro, que é uma realização da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e tem como objetivo prestar consultoria jurídica e econômica às essas cidades. O encontro será aberto às 9h pelo presidente nacional da Abrasf, Luiz Eduardo Sebastiani, secretário de Finanças de Curitiba (PR), e contará com a presença do prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB).

Logo após haverá um debate sobre a importância do Imposto Sobre Serviço (ISS), que é de competência dos municípios e do Distrito Federal (DF), já que tem como fato gerador a prestação de serviços. A Abrasf é uma entidade apolítica que a cada dois meses reúnem seus participantes para debater novas leis e novos mecanismos para equilibrar os municípios.

Na parte da tarde, às 14h, o consultor jurídico da Abrasf, Ricardo Almeida, fará uma apresentação do boletim relativo ao andamento das secretarias de finanças de cada município participante, além de prestar esclarecimentos sobre o tema. Em seguida, a consultora de finanças, Érica Araújo, vai fazer um diagnóstico da situação dos municípios.

De acordo com a secretária de Finanças da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Livânia Farias, a capital paraibana destacou-se nos últimos relatórios apresentados, principalmente, no que se refere à arrecadação do ISS. “Este bom resultado que obtivemos, sendo primeiro do ranking, se deve a política de fiscalização e de investimentos realizados no servidor e em informatização que simplificou os processos”, explicou.

As palestras de quinta-feira (17) terminam com a uma apresentação do secretário de Finanças da cidade de São Paulo (SP), Valter Aluísio. Ele vai apresentar o Programa de Construção Urbanística de São Paulo. Na sexta-feira (18), às 9h, o consultor da Asbraf, Mário César da Abrasf, faz uma palestra sobre conflitos entre as arrecadações de ISS e ICMS. Às 10h30 está marcada uma reunião do Conselho Geral e do grupo de trabalho do Simples, que é a nova forma de tributação das micro e pequenas empresas brasileiras. No final do dia, os participantes do Encontro Nacional de Secretários de Finanças de Capitais farão uma avaliação administrativa apresentada através de relatórios.