6,3 mil casas e apartamentos serão construídos na Capital

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O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) entregou na manhã desta quarta-feira (03) à Caixa Econômica Federal (CEF) cinco projetos para a construção das primeiras 800 casas e apartamentos do município através do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Nos próximos 15 dias, novos projetos habitacionais serão entregues para que mais mil imóveis sejam erguidos. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já pré-aprovou outras 4.500 habitações, cujas obras também terão parceria com a iniciativa privada. No total serão 6.300 moradias construídas na Capital.

As inscrições para os primeiros 800 imóveis, que beneficiarão famílias com renda até três salários mínimos, devem começar nas próximas semanas em local que ainda será definido pela Secretaria de Habitação Social. Na solenidade, o prefeito Ricardo Coutinho sancionou a lei, aprovada pela Câmara Municipal, que isenta do pagamento de IPTU, ISS e ITBI os imóveis construídos em parceria com o Governo Federal e CEF, através do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em terrenos cedidos pela prefeitura. Os bairros onde serão construídos os imóveis são Bairro dos Novaes, das Indústrias, Conjunto Esplanada, Mandacaru e Centro Histórico.

De acordo com os projetos apresentados, os apartamentos construídos terão 42 metros quadrados e as casas 37 metros quadrados, todos com dois quartos. Nas moradias, que serão erguidas em locais com infraestrutura e próximos de postos do Programa da Saúde da Famílias (PSFs) e escolas, o Governo Federal vai investir R$ 41 mil por unidade e a contrapartida da Prefeitura, segundo o prefeito, será de R$ 12 milhões. “A intenção da Prefeitura é proporcionar habitações com habitabilidade. Esse conceito é que tem feito a diferença, pois nosso desafio é dar qualidade de vida à população”, afirmou Ricardo Coutinho.

Pioneirismo – Durante a solenidade, o superintendente da Caixa, Elan Ferreira de Miranda, destacou o pioneirismo da PMJP em ser a primeira instituição pública do Estado a apresentar os projetos habitacionais à Caixa e de ter saído na frente quando aderiu formalmente ao Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no dia 16 de abril deste ano. “O prefeito está de parabéns pela agilidade. Agora a Caixa fará a análise da regularidade dos terrenos e habitabilidade. Após a aprovação dos projetos, entraremos em contato com a PMJP para que ela encaminhe a demanda e então possamos contratar os financiamentos”, disse.

Inscrições – Os movimentos sociais terão participação importante no processo de inscrição para as casas e apartamentos construídos pelo município, através do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Essas entidades, que também participaram da elaboração dos projetos entregues à CEF, serão parceiras da Prefeitura. “Vamos fazer uma seleção justa e isso será discutido com as entidades sociais que vão apresentar demandas e nos ajudar a criar mecanismos isentos e democráticos para a escolha dos contemplados”, disse Emília Correia Lima, secretária de Habitação Social de João Pessoa.

A secretária destacou que no ato da inscrição os interessados devem informar renda familiar, comprovante de aluguel, número de documentos como identidade e CPF, além de endereço. “Após as inscrições faremos visitas às famílias inscritas para a comprovação das informações cadastrais”, afirmou Emília Correia.

Para o coordenador do Movimento pelo Direito à Moradia (MDM), Ivo Souza, os projetos habitacionais da PMJP têm contribuído para o fim do déficit habitacional da Capital e a parceria com a entidades sociais será de fundamental importância para a isenção do processo de inscrição. “A parceria é importante porque acompanhamos as famílias bem de perto”, disse.

Iniciativa – O Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ é uma iniciativa do Governo Federal e será executado em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e os Governos Estaduais e Municipais, além da iniciativa privada. Em linhas gerais, serão construídas 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos em todo o País. Na Paraíba, serão construídas 21 mil unidades habitacionais para a população que ganha até três salários mínimos.