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17 de março de 2014

Termina nesta sexta prazo para pagamento do IPTU e TCR com desconto

O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com desconto de 15% se encerra nesta sexta-feira (21). No mesmo dia também expira o prazo para o pagamento da primeira parcela dos contribuintes que optaram pelo pagamento em dez vezes. A [...]

08 de março de 2014

Prefeito determina prorrogação de prazo para pagamento de IPTU com desconto

O prefeito Luciano Cartaxo determinou nesta sexta-feira (8) a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) com desconto de 15% para o dia 21 de Março. O motivo foi o curto expediente bancário da semana pós-carnaval e as dificuldades encontradas pelo [...]

05 de dezembro de 2013

Projeto da PMJP que garante incentivos fiscais é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado pelo prefeito Luciano Cartaxo que garante incentivos fiscais para empresas que investirem no Centro Histórico da Capital. O objetivo é atrair, para a área, atividades de cunho tecnológico, além de promotores de ações artísticas e [...]

04 de dezembro de 2013

Prefeito encaminha à CMJP Projeto de Lei que garante incentivos fiscais

O prefeito Luciano Cartaxo enviou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei Complementar (PLC) que pretende garantir incentivos fiscais para empresas que investirem no Centro Histórico da Capital. O objetivo do projeto é atrair, para o setor, atividades de cunho tecnológico, além de promotores de ações artísticas e culturais. Caso o [...]

27 de novembro de 2013

Contribuinte tem até sexta-feira para participar do Mutirão Fiscal

O prazo para participar do Mutirão de Conciliações Fiscais termina nesta sexta-feira (29). A ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que começou no dia 14 de outubro e já resolveu mais de três mil processos com pendências judiciais, arrecadando R$ 15,3 milhões para os cofres municipais. Valor esse que será revertido em obras [...]

14 de novembro de 2013

Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa é prorrogado até 29 de novembro

O procurador-geral do município, Rodrigo Farias, anunciou durante entrevista coletiva no final da tarde desta quinta-feira (14), a prorrogação do prazo para encerramento do Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A ação, que seria encerrada nesta quinta-feira, vai ser estendida até o dia 29 de novembro. Na ocasião também foi divulgado o [...]

10 de novembro de 2013

Mutirão Fiscal inicia atendimento dos contribuintes retardatários

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Procuradoria Geral do Município (Progem) inicia, nesta segunda-feira (11), o atendimento aos contribuintes retardatários que não atenderam ao prazo do calendário do Mutirão de Conciliações Fiscais. Essas pessoas têm até quinta-feira (14) para buscar atendimento no Centro Administrativo Municipal (CAM) e quitar os débitos com [...]

25 de outubro de 2013

Calendário do Mutirão Fiscal é alterado por causa do feriado

O calendário do Mutirão de Conciliações Fiscais realizado pela Procuradoria Geral do Município (Progem), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi alterado por causa do feriado da próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público. Os contribuintes da letra J que seriam atendidos na referida data, agora serão na terça-feira (29), junto [...]

24 de outubro de 2013

Mutirão Fiscal realiza atendimentos até o dia 14 de novembro

A Procuradoria Geral do Município (Progem), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está revendo mais de 28 mil processos com pendências judiciais de contribuintes. O atendimento a população segue até o dia 14 de novembro, no Centro Administrativo Municipal, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Água Fria, no horário das 8h às [...]

14-10-13-Mutirão-Fiscal_foto_Alessandro-Potter_004 21 de outubro de 2013

Mutirão Fiscal realiza mais de 500 conciliações na primeira semana

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou aproximadamente 500 conciliações na primeira semana do Mutirão de Conciliação Fiscal. A ação é realizada pela PMJP, através Procuradoria Geral do Município (Progem) e Secretaria Municipal da Receita (Serem), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Os atendimentos continuam até o dia 14 de [...]