Aberto edital para publicação de artigos na Revista Progem

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A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) convoca os interessados em publicar artigos na revista semestral da Progem para enviar seus trabalhos até o próximo dia 15 de outubro. Os textos selecionados serão publicados na segunda edição da revista, cujo lançamento será no dia 15 de dezembro.

O edital com todos os detalhes para a produção e envio de artigos está disponível no link (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/progem-edital-0042011/). De acordo com o procurador geral adjunto da Progem e presidente do Conselho Editorial da Revista, Lucas Clemente de Brito, a ideia da segunda edição da revista é que a publicação tenha mais colaboração interna de assessores jurídicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“Nesta segunda edição o propósito é reunirmos um maior número de colaboração interna da PMJP. Queremos produzir uma fotografia da realidade jurídica dos principais trabalhos (como peças processuais e de decisões jurídicas) que envolva a PMJP. Na nova edição, trataremos, nos artigos, de assuntos relevantes desenvolvidos na Progem”, afirmou o procurador Lucas Clemente.

Poderão enviar seus artigos membros da Progem – dentre advogados e estagiários – além de assessores jurídicos e demais profissionais com lotação nos órgãos da administração direta e indireta. Os assuntos tratados nos artigos se restringem aos limites do Direito Público. O procurador Lucas Clemente afirma que serão aceitas também colaborações externas. “Queremos criar uma identidade da Progem e fazer com que a sociedade enxergue a realidade jurídica na qual está inserido o município de João Pessoa”, disse.

O Conselho Editorial da Revista da Progem está nos preparativos para a segunda edição da publicação, que abrangerá doutrinas, peças processuais e decisões referentes ao segundo semestre de 2011. A revista é uma publicação semestral e será lançada no dia de 15 de dezembro, em local ainda a ser confirmado. A distribuição da revista é gratuita e realizada na oportunidade do lançamento da edição.

Primeira edição – Lançada em junho deste ano, a primeira edição da revista da Progem reuniu mais de 20 artigos. Promotores e advogados de João Pessoa, procuradores de outras capitais brasileiras e convidados juristas de diferentes ramos do direito tiveram seus textos publicados na edição que contou com um artigo escrito pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes.

A iniciativa da publicação da primeira edição da Revista da Progem recebeu voto de aplauso na Assembleia Legislativa, cuja autoria foi do então vereador Raoni Barreto Mendes. De acordo com a justificativa do voto “A Revista da Progem é o mais novo meio de difusão do pensamento jurídico, com artigo, pareceres, peças jurídicas, com o perfil de uma advocacia pública cada vez mais cidadã”.