Ação da PMJP desativa último acampamento urbano em JP

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O último acampamento urbano em atividade na Capital foi desativado na tarde desta quarta-feira (26) pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP). As 32 famílias que residiam em barracos de lona com madeiras e zinco ou de barro socado no acampamento Margarida Maria Alves, no Bairro das Indústrias, realizaram a mudança para imóveis que serão mantidos pelo Governo Municipal, através de auxílio social (subsídio para pagamento de aluguel). Elas ficarão nessas moradias até a retirada em definitivo para unidades construídas a partir dos programas habitacionais da Prefeitura.

A existência de acampamentos urbanos era uma realidade vivenciada nos bairros Alto do Mateus, Valentina Figueiredo, Bairro das Indústrias e Cristo Redentor. Alguns desses espaços existiam há aproximadamente 12 anos. Grande parte dessas famílias foi relocada em definitivo para unidades habitacionais no Condomínio Residencial Gervásio Maia, no Loteamento Colinas do Sul, viabilizado através de um convênio com o Governo Federal. “Com esta medida, a Prefeitura cumpre a sua meta de oferecer moradias dignas e acabar com os abrigos permanentes e acampamentos urbanos da cidade”, lembra o prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

Vida nova – Com os móveis no caminhão e prestes a se mudar, a dona de casa Maria da Penha Ave afirmou que espera dias melhores em uma nova casa. “Espero muita coisa, mudar de vida e ter tudo de bom agora nessa nova casa”. A moradia improvisada era compartilhada por mais quatro famílias há cinco anos. A maioria das habitações mantinha ligações clandestinas de energia, o que também representava riscos para os moradores.

No local, três assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) fizeram a atualização cadastral de cada família, incluindo o novo endereço, já que a escolha ficou a critério de cada família. A trabalhadora doméstica Josefa Marques, após a finalização cadastral, se disse esperançosa com a nova vida. “É um sonho ter uma casa. Eu agora estou satisfeita. A nova casa tem dois quartos, corredor, cozinha, sala e até terraço. Antes era tudo de lona, com muriçoca e quando chovia a água entrava por tudo quanto era lugar. Agora com certeza vai dar pra dormir sossegada”, frisou.

O acampamento Margarida Maria Alves existia há cinco anos em um terreno público pertencente à Prefeitura de João Pessoa. A equipe de apoio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra) ajudou na remoção dos móveis, demolição dos barracos e retirada das fiações clandestinas de energia elétrica.

Inclusão – O diretor do Departamento de Educação Ambiental Comunitária da Sedes, Ronaldo Benício, ressaltou que esse foi mais um passo importante para o fim dos acampamentos urbanos, mas realizado com diálogo entre a gestão e as famílias. “O importante é que toda a remoção foi acordada com as famílias, que serão beneficiadas com a inclusão de seus nomes nos programas habitacionais municipais. A equipe de assistentes sociais acompanhará mensalmente todas as famílias e sua rotina de vida até a mudança em definitivo para suas moradias. De certa forma são beneficiadas as famílias e a cidade, que elimina esse tipo de moradia imprópria para humanos”, disse.

Além das 32 famílias do Margarida Maria Alves, a PMJP relocou também seis famílias que viviam em um galpão no Distrito Industrial, quatro que moravam no Galpão da LBA, outras 16 do Cibrazem e mais 13 do Matadouro. De antigos acampamentos, foram incluídos no benefício seis famílias do Jorge Luiz (Valentina).

Como funciona – A PMJP, através da Sedes, concede o benefício de até R$ 100,00 para subsidiar o pagamento do aluguel de pessoas em situação de vulnerabilidade social (moradia). A escolha do imóvel é realizada pelo próprio beneficiário e, atualmente, 244 famílias estão na relação de beneficiários do auxílio social.

“O Governo Municipal cumpre o que está escrito na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e, em parceria com o Governo Federal, apresenta para a sociedade, numa ação integrada entre as Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Planejamento, uma política destinada a suprir o déficit habitacional do município, olhando para as famílias que se encontram nessa situação de auxílio social, que hoje atende 244 famílias”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Alexandre Urquiza.