Ações da PMJP oferecem apoio a jovens em situação de risco

Por - em 61

Aos 14 anos de idade, o adolescente Francisco Valentino Mousino é uma revelação no atletismo. Há três anos ele vive na Morada do Betinho, um dos abrigos da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) localizado no Centro da cidade destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A história de superação e sucesso de Francisco Valentino tem início em 2007, quando ele tinha 11 anos, ao tornar-se um dos ganhadores da Maratoninha promovida pela Caixa Econômica Federal (CEF). O outro ganhador foi Joabson Araújo, o primeiro da Morada do Betinho a vencer a prova em 2006. Os dois foram as primeiras crianças que vivem nos abrigos da Prefeitura a disputar competições esportivas e mostrar talento e bons resultados.

Desde 2005, a Prefeitura vem implementando várias ações de forma intersetorial, no sentido de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O projeto iniciado pelo educador físico André Luis Andrade de Paula há quatro anos na Morada do Betinho, tem dado bons frutos. Outros meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social, que sonham com um futuro diferente, estão seguindo os exemplos de Francisco e Joabson. Vários estão praticando esportes. Exemplo seguido por Gilvando Gomes, em 2008, e Gilberto Gomes e José Carlos Martins, em 2009, que também venceram a Maratoninha.

Atualmente, nove crianças e adolescentes da Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra e Casa de Acolhida formam a equipe que tem participado com destaque das principais competições de atletismo do Estado, como os Jogos Escolares Paraibanos e os Jogos da Primavera. Em nivel nacional os adolescentes participaram em setembro das Olimpíadas Escolares realizadas em Poços de Caldas, Minas Gerais. O grupo é formado por Francisco Mousino (14), Idayane dos Santos (14), João Carlos (14), Gilvando Gomes (12), José Carlos Martins (12), Isaac (13), Alisson (16) e os irmãos Ronaldo (17) e Adriano Etelvina (15). Todos integram a Seleção Paraibana de Atletismo.

Já no Centro de Referência de Cidadania (CRC) do Valentina, onze meninos e meninas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) se destacam no Judô. A equipe formada pelo professor Felipe Cassimiro tem participado de grandes competições, como os Jogos Escolares Brasileiro (Jeb’s) e o Campeonato Brasileiro de Judô, realizado na cidade de Vitória (ES), de onde trouxeram uma medalha de bronze na categoria Infanto-Juvenil Sub13.

Todos fazem parte da Seleção Paraibana de Judô: Gilberto Magno dos Santos Júnior (9), Mikael Galvão de Oliveira (9), Roberta Evhelyn Ferreira Moreira (9), João Batista Firmino Júnior (11), Nathália de Lima Tomaz (11), Alícia Maria Lima de Melo (11), Fábio Emerson Moreira da Silva (12), Jéssica Chaves Firmino (12), Leandro de Lima Tomaz (13), Juliane Mayara Cabral Silva (14) e Flávia Maria da Silva Nascimento (14).

Lançamento de CD – O Programa de Erradicação contra o Trabalho Infantil (Peti), mantido pela Prefeitura, também vem obtendo bons resultados. O programa passou por uma reestruturação e atende 3.112 crianças e adolescentes com idade de 7 a 15 anos em situação de exploração do trabalho precoce. O objetivo é retirá-los de atividades consideradas insalubres, penosas, perigosas ou degradantes, que colocam em risco a saúde, a segurança e o desenvolvimento psicossocial e humano. Há ainda o ProJovem Adolescente, implantado em 2008 em parceria com o Governo Federal. São atendidos 1.200 jovens com idades de 15 a 17 anos e veio se somar às muitas ações e programas realizados pelo governo municipal em favor da juventude.

E as crianças e adolescentes do Peti em João Pessoa estão se preparando para lançar um CD, no próximo domingo (11), durante o Dia de Brincar. Cerca de 120 meninos e meninas participam do CD, que reúne as melhores músicas dos seis Grupos de Percussão do Programa e conta com participações dos músicos Adeíldo Vieira, Gláucia Lima, Bebé de Natércio e Bira.

Para a diretora de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Francisca Fernandes Vieira, investir nas pessoas é o maior patrimônio de um governo. “É gratificante verificar estes resultados. Criar oportunidades para estes meninos e meninas tem sido uma constante na Sedes e, com isso, temos a clareza de que não estamos fazemos nada para além do nosso dever, enquanto gestores públicos. Todos nós, não só o poder público, deveríamos acolher mais e discriminar menos. A medida que investimos na mudança de vida dessas crianças e adolescentes, estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária ”.

O Peti conta ainda com seis grupos de flauta, que fazem apresentações em diversos espaços da cidade; um grupo de coco e um de hip hop; dois corais, e está formando um grupo de violão. Na área de artes cênicas são três grupos de teatro que participam todo ano do Festival de Teatro Estudantil realizado no Teatro Lima Penante, e apresentam com sucesso no bairro de Cruz das Armas a Paixão de Cristo e o Auto de Natal. Tem ainda grupo de dança folclórica, dança contemporânea e seis grupos de capoeira.

Direitos da criança – Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Na assistência social, alguns programas e ações devem ser destacados:

– Criação de mais três Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e reestruturação dos outros cinco que já existiam ofertando e coordenando, em rede, as ações que previnem situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários a oito mil famílias.

– Criação do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), que oferece serviços de orientação, apoio e atendimento especializado às crianças e adolescentes vitimados pela violência sexual, violência doméstica e pela exploração do trabalho infantil, bem como seus familiares.

– Reestruturação da equipe técnica e do monitoramento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que até o final deste ano contemplará 56.896 beneficiários no Bolsa Família.

– Implantação de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional, que através do Restaurante Popular, Cozinhas Comunitárias e Unidades de Produção de Alimentos se destinam à melhoria na qualidade de vida das pessoas, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social.

– E a criação do Sistema de Acolhida e Atenção Integral à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco e de Rua, que conta com duas Casas de Acolhida, sendo uma feminina e outra masculina, uma Casa de Passagem, dois abrigos (Casa Lar Manaíra e Morada do Betinho) e o Centro de Formação Margarida Pereira.

Outras ações importantes foram a criação do Disque Denúncia (0800 282 7969), do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e do Código de Conduta Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, elaborado em parceria com o Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) 13ª Região.