Ações da Prefeitura melhoram vida de famílias da Capital

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) desenvolve uma série de ações que buscam melhorar a vida das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade na Capital. Trabalhando de forma integrada e contínua, os bons resultados surgem na área da educação, saúde, moradia, geração de emprego e renda e assistência social. Isso vem refletindo no dia a dia das pessoas e na expectativa de um futuro melhor.

Exemplos de superação não faltam, como Ralmikson dos Santos, hoje com 17 anos, já teve como endereço a Casa Lar Manaíra, um dos abrigos da Prefeitura de João Pessoa. Há quase dois anos, Ralmikson foi reintegrado à família e vive com sua mãe, Raimunda dos Santos, e a irmã, Raísa (15). Hoje, toda família mora no Residencial Gervásio Maia.

Dona Raimunda conta que Ralmikson sempre foi uma criança muita agitada e inquieta, mas que após um atropelamento sofrido aos três anos de idade, seu comportamento foi piorando com o passar do tempo. “Ele chegou a fugir de casa várias vezes e era agressivo com ele mesmo e com as pessoas”.

Raimunda não podia dar a atenção que o filho precisava. “Trabalhava como diarista em uma lanchonete recebendo R$ 20 por dia, sem nenhum benefício. Pagava R$ 130 de aluguel por uma casa de fundos, no Grotão, mais R$ 10 de água e R$ 35 de energia. Precisava colocar uma pessoa para cuidar dele enquanto trabalhava, mas não tinha como”.

Em outubro de 2008, Raimunda recebeu sua casa e o filho voltou para o convívio da mãe e da irmã. Além da casa, ele foi incluído no Benefício da Prestação Continuada (BPC), onde recebe um salário mínimo, e é acompanhado pelo Programa de Saúde da Família (PSF) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Gervásio Maia. “Hoje ele está bem melhor e não foge mais. O benefício me permite ficar em casa para cuidar dele em tempo integral”, finalizou Dona Raimunda.

Assim como fez com Ralmikson, a Prefeitura de João Pessoa vem investindo em ações não só no sentido de garantir a proteção integral de suas crianças e adolescentes, mas para criar oportunidades para a melhoria da qualidade de vida desses meninos e meninas e de suas famílias.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, basicamente, a questão da criança e do adolescente, apesar e até mesmo por conta das suas especificidades, estão enraizados na vulnerabilidade social das famílias.

Não podemos nos perder num olhar segmentado para os problemas reais da sociedade. Desde 2005, aqui em João Pessoa estamos enfrentando essa questão de forma integral. Todas as ações da Prefeitura são no sentido de melhorar a educação, a saúde, de dar acesso gratuito à cultura, de firmar uma política progressiva de habitação com habitabilidade, com a democratização dos espaços públicos. Por isso, a Prefeitura tem buscado fazer a sua parte através de todas as suas secretarias.

Geração de emprego e renda – No campo da geração de emprego e renda, o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) dinamizou áreas importantes da economia local, assegurando renda e autonomia financeira para muitas famílias e indivíduos (jovens e adultos) que estavam à margem das práticas assistencialistas, benevolentes, das trocas sociais e econômicas.

Educação e Saúde – Na educação, a construção de novas escolas com ginásios poliesportivos e a reforma de várias outras, além da melhoria na qualidade do ensino, ampliaram o acesso à formação educacional. A melhoria na rede pública de saúde do município, a implementação de uma ousada política habitacional e a construção e recuperação de praças em vários bairros da cidade, aliada a uma programação cultural sistemática, promovem o convívio social despertando os jovens para a prática do esporte.

Assistência Social – Ainda em 2005, a criação do Sistema de Acolhida e Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em situação de risco e de rua, que conta com duas Casas de Acolhida, sendo uma feminina e outra masculina, uma Casa de Passagem, dois abrigos (Manaíra e Morada do Betinho) e o Centro de Formação Margarida Pereira, se tornou um marco na política da criança e adolescente em João Pessoa. O Ruartes, programa de abordagem à criança e adolescente em situação de risco e de rua, veio complementar às ações voltadas para este público. Com uma equipe multidisciplinar, o programa desenvolve oficinas educativas, artísticas e culturais, buscando resgatar a autoestima e dignidade destes meninos e meninas.

Mais três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) foram criados e outros cinco que já existiam foram reestruturados. O CRAS é responsável pelo atendimento de cerca de 8 mil famílias em João Pessoa, ofertando e coordenando, em rede, ações que previnem situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Também fortaleceu o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundec), com repasses do Governo Municipal de R$ 1.100.000,00 até 2010, que favorece entidades e projetos que contribuem com o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Implantou o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), que oferece atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de violência, negligência, abandono, abuso e exploração sexual, bem como aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Os programas de transferência de renda também foram ampliados, o Bolsa Família hoje contempla 57.500 famílias e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende 3.112 crianças e adolescentes, em 27 núcleos distribuídos em vários bairros da Capital. O ProJovem Adolescente, implantado em 2008 em parceria com o Governo Federal, que atende 2.200 jovens com idades de 15 a 17 anos, veio se somar às muitas ações e programas realizados pelo Governo Municipal em favor da juventude.

A PMJP implantou também uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional, que através do Restaurante Popular, Cozinhas Comunitárias e Unidades de Produção de Alimentos também contribuiu para a melhoria na qualidade de vida das pessoas, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade social.