Acordo determina o fim da greve de cirurgiões cardíacos

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Uma audiência no Ministério Público Estadual na manhã desta sexta-feira (24) determinou o retorno imediato das cirurgias cardíacas em João Pessoa. O acordo foi assinado pela secretária municipal de Saúde, Roseana Meira, e pelos representantes do Ministério Público Estadual e Federal. No entanto, pelo fato de o Ministério Público do Trabalho não reconhecer a Cooperativa dos Cirurgiões (Coopercir) como entidade representativa dos médicos, o cumprimento do termo ainda depende da assinatura de oito cirurgiões cardíacos, a fim de que os hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) voltem a funcionar normalmente neste sábado (25). Os cirurgiões cardíacos deflagraram a greve no último dia 16.

Através do termo, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) concordou que irá retomar em 60 dias as negociações sobre os valores da tabela do SUS para os procedimentos cardíacos. Durante este mesmo período, o acordo garante que os hospitais Santa Paula e Dom Rodrigo não serão descredenciados do Sistema Único de Saúde, mas tanto o Ministério Público Federal quanto o Estadual e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vão monitorar as instituições para que os atendimentos e cirurgias cardíacas sejam efetivamente realizados.

Roseana Meira afirmou que a PMJP está totalmente em dia com as exigências feitas pelo Ministério da Saúde. “Trouxemos aqui toda a documentação mostrando que não existem pendências de ordem documental ou atraso no repasse de informações sobre a aplicação dos recursos. Esperamos que a partir desta sexta-feira os hospitais e os médicos cumpram o que foi acordado com o Ministério Público”, declarou. Ela informou também que em novembro o Hospital Universitário Lauro Wanderley vai realizar intervenções cardíacas.

Desde 2006, a SMS apresentou uma proposta de reajuste de 100%, pagos com recursos próprios, em três procedimentos cardíacos, que são as trocas de válvula, a revascularização e as cardiopatias congênitas. Atualmente, o valor pago à equipe pela cirurgia é de R$ 700. Os anestesiologistas recebem R$ 300 e os hospitais credenciados, R$ 2.230 mil. Em março passado, os anestesiologistas ameaçaram um movimento por melhorias salariais, mas as negociações com a Secretaria garantiram um repasse de R$ 75 mil por mês aos hospitais.

Dulciran Farena, procurador-regional dos Direitos do Cidadão, disse que a normalização dos serviços médicos era de extrema importância porque as pessoas têm direito à vida. “Por conta dessa greve, já houve vítimas fatais. Essa negociação é um grande avanço para a Paraíba e todas as pessoas que precisam dos atendimentos médicos. A palavra de ordem é normalização.” afirmou.

Participaram ainda da reunião o secretário estadual de Saúde, Geraldo Almeida; Francisco Santiago, diretor do Hospital Dom Rodrigo; Antônio Cristóvão, diretor do Hospital Santa Paula, e Marcos Maia, presidente da Cooperativa dos Cirurgiões.