Agentes de limpeza participam de palestra sobre a Lei Maria da Penha

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Os agentes de limpeza da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) participam, a partir desta terça-feira (17) de uma série de palestras sobre a Lei Maria da Penha. O evento, que será realizado até o dia 26, será feito em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), dentro da programação do Mês da Mulher realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

As palestras acontecerão nos núcleos de limpeza da Emlur espalhados pela cidade, a partir das 11h, e tem o objetivo de esclarecer sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, além de tratar da problemática da violência sofrida pelo sexo feminino. As palestras serão realizadas em vários locais. Nesta terça-feira (17), a palestra será realizada no núcleo Centro Dia, em frente ao Parque Arruda Câmara- Bica (Róger); no dia 19, no núcleo Beira Rio, na Avenida Juarez Távora (Torre); dia 24, no núcleo Jaguaribe, Praça Bela Vista (Jaguaribe); e dia 26 no núcleo Oitizeiro, próximo à Igreja Universal, (Oitizeiro).

Segundo Aparecida Pontes, coordenadora da Divisão de Bem-Estar da Emlur, as palestras serão destinadas não apenas às mulheres agentes de limpeza, mas também aos homens. “É importante esclarecer sobre a atuação da Lei Maria da Penha não só para as mulheres, mas também para os homens, para que todos saibam a quem as vítimas de violência podem recorrer”, afirmou.

Na próxima semana, será aberta no hall de entrada da sede da Emlur uma exposição de fotos mostrando a participação das servidoras da autarquia na Caminhada das Mulheres, realizada no início do mês, e que percorreu o Centro da cidade alertando as pessoas sobre a importância do combate a violência doméstica.

A Lei Nº 11. 340, conhecida pelo nome Maria da Penha, está em vigor desde 2006 e prevê penas mais rigorosas em casos de violência doméstica. O nome da lei é uma referência ao caso Maria da Penha, mulher que sofria agressões do marido e que o processou após sofrer várias tentativas mal sucedida de assassinato. Desde sua entrada em vigor, o agressor passou a poder ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos.

O superintendente da Emlur, Coriolano Coutinho, disse que as palestras servirão para sensibilizar os participantes quanto à garantia do direito da mulher, vítima de violência. “Queremos cada vez mais que as mulheres e os homens desta autarquia se engajem na luta contra a violência”, ressaltou o superintendente.