Agra assina projeto que garante mais qualidade vida para idosos

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá mais um passo nas ações voltadas para melhorar a qualidade de vida de muitos idosos que vivem na Capital. Nesta quinta-feira (23), durante a abertura da Semana Municipal do Idoso, o prefeito Luciano Agra assinou o projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Idoso (FMI). O evento, realizado no Ponto de Cem Réis, contou com a presença de vários grupos de convivência de João Pessoa, técnicos e auxiliares do governo municipal e ainda do grupo musical Luar do Sertão.

“A assinatura deste projeto de lei é de extrema importância para dar suporte às políticas públicas do idoso desenvolvidas pelo governo municipal. Estamos nos antecipando a muitas outras cidades porque temos respeito por esses pessoas que já contribuíram tanto com suas famílias e com a nossa cidade. O Fundo Municipal do Idoso será mais um instrumento para fazer com que essa política de atenção a pessoa idosa tenha não só continuidade como também permanência nesta gestão”, enfatizou o prefeito Luciano Agra, durante o evento.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Social do Município, Antônio Jácome, lembrou que partir da criação do novo instrumento, o Conselho Municipal do Idoso vai poder receber recursos para manter projetos e ações direcionadas a esse público específico. O FMI está previsto no Estatuto do Idoso justamente para permitir a captação de recursos direcionados a assegurar os direitos sociais a esse grupo etário da população, e também para que se possam criar mecanismos de promoção a sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

“A partir desses recursos serão geradas uma série de deliberações em benefício dos idosos de João Pessoa”, disse o secretário. Outra boa notícia é que as doações realizadas ao FMI por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidas do imposto de renda.

“Esta é uma conquista pela qual estamos lutando já há alguns anos. Agora vamos poder pensar em caminhar com novos projetos e ações para ajudar as instituições de longa permanência e os grupos de convivência”, ressalta Marliete Arruda de Lima, presidente do Conselho Municipal do Idoso.

Ela ainda explica que os recursos destinados ao Fundo serão administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes) e fiscalizados pelo próprio Conselho, que é um órgão paritário, formado por oito conselheiros e criado há 10 anos para discutir e deliberar sobre políticas públicas para idosos de João Pessoa. “Cada dia a população idosa de João Pessoa tem crescido. Por isso, é importante termos uma cobertura a mais de assistência a pessoa idosa”, opinou também Yolanda Pequeno, integrante do Conselho.