Autônomos podem pagar ISS com desconto até o dia 30

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Os profissionais autônomos têm até o dia 30 de abril, próxima segunda-feira, para pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) em cota única com desconto de 15%. Os boletos estão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br), no link Cidadão (serviços para você), onde o usuário vai encontrar o item ‘Portal do contribuinte’.

Aqueles contribuintes que preferirem pagar o valor total sem desconto podem realizar o pagamento até o dia 30 de maio. Este valor pode ser parcelado em até seis vezes, sendo que a 1ª parcela deve ser liquidada também até o dia 30 de abril. Até o final do prazo, a Prefeitura espera arrecadar mais de R$ 5 milhões, de 12.580 autônomos cadastrados.

De acordo com Enaldo Conde, diretor de Tributação da Secretaria da Receita Municipal (Serem), o imposto é importante para que todos os profissionais, seja de nível superior, médio ou fundamental, exerçam a função de autônomo com segurança. “Efetuando o pagamento do ISS de forma correta, o profissional pode, inclusive, se aposentar como autônomo no seu devido tempo. Além disso, o valor arrecadado é investido em obras e políticas públicas para a melhoria da cidade de João Pessoa”, afirmou.

Valores – O diretor explicou que a taxa é cobrada de acordo com a atividade desempenhada. “O valor devido pelas pessoas que exercem funções de nível superior é de 20 Ufir’s, de nível médio é 12 Ufir´s e de nível fundamental é 4 Ufir’s”, detalhou. Ele informou ainda que o cálculo do imposto foi realizado com base do valor de Ufir do mês de abril, o equivalente a R$ 23,74 cada. Aqueles que não realizarem o pagamento dentro do prazo estabelecido podem ficar com débito inscrito na dívida ativa do município.