Bairro São José ganha 2.961 novas casas e R$ 193 milhões em investimentos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, assinou na manhã desta quarta-feira (21), convênios no valor de R$ 193 milhões para obras de infraestrutura e construção de 2.961 moradias no bairro São José. Os recursos serão destinados pelo Governo Federal por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As obras devem ser iniciadas no início de 2012, com duração de, no mínimo, 18 meses, em sua primeira etapa.

“Há muitos anos nós estudamos formas de melhorar a qualidade de vida da população do bairro São José e agora vamos tornar este sonho possível. As pessoas de lá enfrentam diversos problemas sociais, não tem moradias dignas e nem acesso a equipamentos sociais como escolas e unidades de saúde por falta de espaço. Além disto, ainda sofrem com as inundações. Com este projeto vamos dar cidadania a estas pessoas”, disse o prefeito Luciano Agra, que fez a apresentação do projeto de inclusão social e espacial do bairro São José na cidade de João Pessoa.

A intervenção da PMJP no bairro São José será feita em duas etapas. De acordo com o coordenador executivo do PAC em João Pessoa, Glauco Rogério, nas obras de infraestrutura serão utilizados recursos de R$ 48 milhões, sendo R$ 5 milhões de contrapartida da PMJP. “O processo de licitação deve ser aberto nas próximas semanas e no início de 2012 as obras devem começar”.

Na primeira etapa constam serviços como terraplenagem, construção de redes de água, esgoto e drenagem pluvial, construção de novas vias, pavimentação e construção de equipamentos comunitários, além de três pontes que vai facilitar o acesso das pessoas ao bairro de Manaíra. A duração mínima das obras deve ser de 18 meses, segundo Glauco Rogério.

A secretária adjunta de Planejamento, Amélia Panet, afirma que antes do término da primeira etapa a segunda será iniciada, que são as construções de habitações, obra que demandam recursos de R$ 145 milhões, com financiamento da Caixa Econômica Federal pelo MCMV. Segundo o prefeito da Capital, um dos problemas do bairro é a disposição espacial, portanto, será necessário relocar as famílias durante a realização das obras.

“Nós vamos rearranjar as casas, intercalando-as com equipamentos comunitários, como praças, quadras esportivas, playground e escola, além novas ruas. Para que isto seja feito, as remoções serão feitas aos poucos, nas áreas onde houver mais disponibilidade”, ressaltou o prefeito. Ele frisou que serão emitidas todas as documentações de posse de propriedade das casas para a população beneficiada, havendo, assim, regulamentação fundiária.

Luciano Agra também anunciou como parte das ações de cidadania para os habitantes do São José, a realização de capacitações para que os moradores tenham maior chance de ingresso no mercado de trabalho. “Na nossa política de geração de emprego e renda vamos mobilizar a rede de assistência social para atuar nessa questão. Além disso, queremos trabalhar na comunidade a questão da reeducação socioambiental, considerando que a comunidade está localizada às margens do rio Jaguaribe”.

Habitação – O superintendente da Caixa Econômica Federal, Elan Ferreira de Miranda, garantiu que assim que os projetos de habitação forem encaminhados à entidade, receberão prioridade na análise. Ele destacou a importância da ação no bairro São José e se colocou à disposição da PMJP para novas parcerias.

“Eu vim de uma comunidade carente de Natal, no Rio Grande do Norte, e consegui aproveitar as oportunidades da vida, por isso me sinto muito honrado em participar deste momento que contribui para a melhoria de vida de milhares de pessoas”, destacou o superintendente.

 

As 2.961 unidades habitacionais serão de seis tipos diferentes, com área de 40m² a 48,10 m², inclusive com moradias específicas para portadores de deficiência. Entre as habitações serão construídas seis praças com área de dois mil a cinco mil m², com quadras poliesportivas, quadras de areia, equipamentos de ginástica, academia da terceira idade, streetball e mesas de jogos.

Para atividades culturais haverá anfiteatro ao ar livre, com arquibancadas e palco. Já as crianças terão à sua disposição playgrounds com balanços, gangorras, escorregos e barras.

O superintendente da Caixa Econômica Federal explicou que a população contemplada com as moradias passará a integrar o cadastro do MCMV e contribuirá para o financiamento dos imóveis. “A mensalidade vai corresponder à quantia de 10% da renda familiar, por um período de dez anos, mas o valor mínimo será de R$ 50”.

População pode opinar – Na próxima terça-feira (27), a PMJP vai se reunir com a população do bairro São José, na Escola Alice Carneiro, às 19h, para discutir o projeto de planejamento do futuro da comunidade. Na ocasião, será possível apresentar sugestões ao projeto elaborado pela PMJP. Para o conselheiro do Orçamento Democrático e morador da comunidade, José Roberto, esta intervenção da PMJP vai melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro São José, mas vai impactar toda a cidade.

“Estamos muito gratos ao prefeito Luciano Agra por dar esta oportunidade ao bairro. Nós não temos dinheiro para reformar nossas casas, mas agora tudo vai mudar. Estou muito ansioso para que as obras comecem”, destacou ele.

Recuperação – O projeto de intervenção que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai fazer no bairro São José é parte de um projeto maior que envolve todo o rio Jaguaribe e as comunidades ao seu redor. Segundo Luciano Agra, na primeira etapa do PAC, recursos de R$ 140 milhões foram destinados à obras similares no Vale das Palmeiras, no Alto Jaguaribe. Já na região média da extensão do rio, estão sendo elaborados projetos para a comunidade São Rafael. No Baixo Jaguaribe estão o bairro São José e a comunidade Chatuba, que também será beneficiada pela PMJP.

O assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Roberto Martins, também participou da solenidade e destacou a qualidade do projeto desenvolvido pela PMJP. “Desde 2007 que a Prefeitura trabalha com empenho para melhorar as áreas próximas ao rio Jaguaribe, recebendo recursos do PAC. Inclusive, o projeto do bairro São José será utilizado pela prefeitura de Recife, devido à qualidade desempenhada pela equipe de engenharia da PMJP”.