Balcão de Direitos da PMJP concede 2.140 benefícios em 2012

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Nataline Alves, 22, desempregada,  mãe de cinco crianças e grávida de oito meses recebeu esta semana um colchão de casal, uma cesta básica e o enxoval do bebê no Balcão de Direitos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), um serviço de característica eventual desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Esses benefícios estão entre os 2.140 concedidos do início deste ano até oeste mês de junho pelo Balcão de Direitos às pessoas ou famílias em extrema necessidade.

A beneficiária foi encaminhada ao Balcão de Direitos pelo Centro de Referência da Cidadania (Cras) do Alto do Mateus, após a avaliação das necessidades feita por uma equipe técnica da  unidade social. A situação da família está em um relatório criterioso feito durante a visita domiciliar. A equipe é formada por um psicólogo, uma assistente social, um assessor jurídico e o plantonista do Balcão de Direitos.

Nataline disse que a ajuda veio socorrer um momento de muita dificuldade da família. “Essa ajuda caiu do céu. Eu estava angustiada. No estado em que estou não posso trabalhar. Tenho cinco filhos para alimentar e meu marido está desempregado”, destacou. A jovem disse que faz faxina para ajudar nas despesas da casa, mas no momento está sem condições de trabalhar, o que piorou a situação da família.

Plantão 24 horas – O Balcão de Direitos é um serviço de característica eventual destinado exclusivamente às pessoas ou famílias em vulnerabilidade social. Funciona em regime de plantão 24 horas, diariamente, atendendo uma média de 300 beneficiários por mês.

Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único da Assistência Social (Suas), baseados nos princípios de cidadania e nos
direitos sociais e humanos, concedidos por meio de critérios fundamentais. É uma modalidade de benefícios da proteção básica, de caráter suplementar e pontual.

A coordenadora Kassandra Oliveira explicou que o Balcão de Direitos concede apenas benefícios de maneira emergencial, eventual, às pessoas e/ou famílias que se encontram em risco social. “Não é um benefício de maneira continuada. É um auxílio que socorre aquela família que está em grande necessidade”, lembrou ela, destacando que em sua maioria a pessoa vem encaminhada pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e através dos Conselhos Tutelares, unidades que mantém parceria com o Balcão.

Em 2012, o Balcão de Direitos já concedeu 1.134 auxílios alimentação (cesta básica), 235 auxílios funeral, 195 auxílios natalidade (enxovais), 162 cobertores, 71 pacotes de fraldas geriátricas, 345 colchões (solteiro e casal) e três passagens interestaduais.

Análise criteriosa – Para obter o benefício, o requerente passa por uma análise criteriosa realizada pela equipe técnica. Os Cras e os Conselhos Tutelares desenvolvem um serviço permanente nas suas áreas de atuação. Atualmente a cidade dispõe de oito Cras, funcionando nos bairros do Cristo Redentor, Mandacaru, Cruz das Armas, Gervásio Maia (Gramame), Ilha do Bispo, São José, Alto do Mateus e Valentina de Figueiredo.

“As famílias encaminhadas estão em completa vulnerabilidade social, vivendo em condições de extrema miséria”, disse Kassandra, lembrando que as equipes fazem visitas domiciliares e, quando detectam o problema, encaminham o relatório imediatamente ao Balcão, que providencia o atendimento. Com relação à concessão de passagens, ela informou que só é realizada com a constatação de abandono da pessoa, normalmente encaminhadas pelas Casas de Acolhida.

“Muitas pessoas vêm tentar uma oportunidade na cidade e acontece um problema, tipo assalto, perda de documentos. Estando longe de onde mora, sem dinheiro e identidade, cai numa situação de risco social”, explicou. Esse benefício é concedido com critérios mais rigorosos, burocráticos. “Leva mais tempo, um prazo de até 15 dias, pois é necessário, inclusive, o aval do prefeito”.

Os auxílios temporários são concedidos apenas uma vez para as pessoas selecionadas, depois que é feita uma visita de avaliação social por uma equipe especializada. Os benefícios podem ser prorrogados mais uma vez, dependendo da avaliação.

Benefícios da hora – Rosinete Camilo, 35, desempregada, grávida de nove meses, também recebeu o enxoval e uma cesta básica. Ela foi encaminhada pelo Cras do Alto do Mateus. “Estou desempregada e minha filha de 18 anos mora comigo, com um filho pequeno. Nesse estado, não tenho condições de trabalhar e estava passando por grande necessidade. Agradeço a Deus por esse benefício”, destacou.

Vanessa Pereira da Silva, desempregada, com dois filhos pequenos, recebeu um colchão de casal e uma cesta básica. “Meu marido está desempregado e a família está sobrevivendo de biscate. O que ele ganha é pouco e mal dá para comer”, revelou Vanessa, que agradeceu à equipe técnica do Cras do Cristo por ter feito a visita domiciliar. “Elas viram a péssima situação da gente. Isso aqui, prá quem precisa, é tudo”, destacou.

Balcão de Direitos – Fundamenta-se na Lei Municipal nº 12.015 de 23 de  dezembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social nº 8.742 de 1993, Art, 4º, que garante o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência,. O Art 22º desta mesma lei estabelece diretrizes sobre a concessão de benefícios eventuais.

O Balcão também realiza mediações, encaminhamentos e orientações; atendimento psicossocial individual ou familiar; visitas domiciliares; entrevistas sócio-econômicas; assessoria jurídica e elaboração de parecer social e concessão do benefício eventual.

Votos de aplausos – O Auxílio-Funeral é um dos benefícios que funciona ininterruptamente, inclusive em dias feriados e em finais de semana. A plantonista, a funcionária Valdecira de Almeida Capistrano, acompanha a família e faz toda a organização do velório. “Só saio da casa da pessoa quando vejo que tudo está em ordem. Ajudo no que for possível. Às vezes, é um filho que foi assassinado e estão em grande desespero. Me sensibilizo muito com as situações”.

Essa dedicação rendeu à funcionária o reconhecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, que concedeu  “Votos de Aplausos” no último dia 8, uma propositura do vereador Pedro Alberto Coutinho (PTB). Essa é a quarta menção de aplausos recebida pela funcionária no período de 2007 a 2012, transmitida pela Casa de Napoleão Laureano.

Benefícios – Auxílio Alimentação (cesta básica); Auxílio Natalidade(enxoval), Auxílio Funeral; Cobertor, Colchão adulto e recém-nascido; Passagem Intermunicipal e Interestadual; Fralda Geriátrica.

As pessoas que moram em áreas que não dispõem ainda de unidades do Cras, ou não foram beneficiadas ainda com serviços sociais da prefeitura, podem se dirigir diretamente à Sedes, no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Diógenes Chianca, nº 1777, Água Fria, de segunda a sexta-feira,  das 8h às 18h.

Documentação – Para qualquer benefício, é necessário apresentar Carteira de Identidade (RG) e comprovante de residência. Alguns exigem, além da documentação do requerente, a apresentação de documentos específicos:

Auxílio Natalidade – Cartão da gestante e a última ultrassonografia.

Auxílio Funeral – Declaração ou certidão de óbito, documento de identificação e comprovante de residência. Esse benefício é emergencial. São concedidos urna funerária, acessórios para o velório (tripé, crucifixo, Bíblia e castiçais) e o translado dentro do município de João Pessoa.

Contatos – 3218.9232 e 8825.6524 (plantão).