Cadastramento de ambulantes para São João termina nesta sexta-feira

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Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para os comerciantes ambulantes se cadastrarem para trabalhar durante os festejos juninos promovidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) no período de 11 a 29 de junho. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Até agora, aproximadamente 70 comerciantes garantiram sua inscrição. O número corresponde à metade das vagas oferecidas pela Sedurb para atender o comércio nesse período. Os inscritos ficam autorizados a comercializar vários tipos de produtos durante os eventos realizados no Ponto de Cem Réis e na Praça Dom Adauto, no Centro de João Pessoa. Durante a fiscalização dos agentes é necessário apresentar o crachá para permanecer no local.

No ato da inscrição o ambulante deve efetuar o pagamento da taxa de uso do solo público ou quitar débito existente, lembrando que é permitido apenas requerer uma área pública por pessoa ou núcleo familiar. A área liberada também é limitada, não podendo ultrapassar os nove metros quadrados. Para que não haja favorecimentos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realiza um sorteio no dia 8 de junho visando definir os locais para instalação dos comerciantes.

Inscrição – Para se inscrever o ambulante deve apresentar alguns documentos como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), cédula de identidade (RG), comprovante de residência atualizado, certidão negativa de tributos municipais e crachá do evento anterior que participou, além de uma certidão de nascimento de um filho menor ou de casamento civil. Os documentos devem ser originais e o interessado também deve estar em dia com o Tesouro Municipal.

 

Novos cadastros – Um dos requisitos para garantir a vaga é ter participado dos eventos anteriores promovidos pela Prefeitura de João Pessoa, contudo, novas inscrições também estão sendo aceitas pela Sedurb. O interessado deve apresentar os mesmos documentos exigidos para os demais comerciantes, mas é importante frisar que os já cadastrados terão prioridade na seleção.