Cadastro de ambulantes regula atividade durante festas em JP

Por - em 42

A organização dos comerciantes que trabalham durante os eventos promovidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) é uma prática que vem dando certo na capital paraibana. Adotada pela atual gestão municipal, a iniciativa visa o ordenamento do comércio ambulante nos dias de festa na cidade, evitando a obstrução das calçadas e diminuindo o risco de acidentes para a população.

Anualmente, a PMJP promove dez eventos nos quais os comerciantes podem exercer suas atividades. A identificação dos trabalhadores ocorre por meio de um crachá que reúne informações básicas sobre o prestador de serviço. O documento traz o nome, CPF, evento para o qual o comerciante foi cadastrado (incluindo a duração) e a atividade que ele desenvolve. A cada evento, o crachá precisa ser renovado para que a Prefeitura possa acompanhar o desenvolvimento da atividade no município.

“O crachá é o documento que comprova a regularização do comerciante na Prefeitura de João Pessoa”, diz o coordenador do Núcleo de Cadastro (Nucad) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Aldeci Santos. Segundo dados da Secretaria, atualmente 700 comerciantes estão cadastrados e podem pleitear uma vaga nos eventos promovidos em qualquer parte do município.

Um deles é o comerciante Luiz José, que há dez anos vende bebidas durante os eventos realizados na cidade. “O cadastro facilitou a organização nas festas e para a gente que comercializa nos eventos ficou melhor saber antes o lugar que vai poder vender”, analisa ele. José lembra que, no passado, essa organização não existia e os vendedores tinham que ‘disputar’ as áreas para comercialização. “Era preciso chegar cedo para garantir os melhores pontos”, destaca. Hoje a definição ocorre por meio de sorteio.

Encerramento das inscrições – As inscrições para os ambulantes que queiram trabalhar nos eventos de fim de ano promovidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) terminam nesta quinta-feira (15).  As inscrições devem ser realizadas na Diretoria de Serviços Urbanos da Sedurb nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h. Os ambulantes cadastrados ficam habilitados para trabalhar no período de 31 de dezembro de 2011 até 2 de fevereiro de 2012, nos eventos de Reveillon e Estação do Som. A Sedurb fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Os locais para atuação dos comerciantes serão definidos mediante um sorteio realizado no dia 20 de dezembro, às 9h, na Sedurb. Entre os locais sorteados estão: final da Avenida Epitácio Pessoa, Avenida Almirante Tamandaré, Avenida Cabo Branco e Rua José Augusto Trindade.

Sorteio – Os sorteios são usados para definir os locais nos quais os comerciantes cadastrados pela Sedurb podem atuar durante os eventos realizados pela gestão municipal. A prática vem sendo adotada desde dezembro de 2009 na presença dos próprios comerciantes, garantindo o princípio da moralidade e igualdade entre todos os trabalhadores e acabando com qualquer possibilidade de privilégios na escolha de locais a serem ocupados pelo comércio eventual nos dias de festa.

Condições – Os ambulantes cadastrados pela Sedurb devem seguir algumas orientações da Secretaria para desenvolver suas atividades durante os eventos promovidos pela PMJP. Eles não podem, por exemplo, utilizar recipientes de vidros, churrasqueiras e outros artefatos inflamáveis e cada pessoa pode requerer apenas uma área pública por núcleo familiar. Podem pleitear uma vaga nos eventos os moradores da Grande João Pessoa, além das cidades do Conde e Alhandra, mas não é autorizada a permanência de comerciantes nos locais de festa sem a identificação.