Câmara aprova aumento para professores de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (28), por 19 votos e duas abstenções, o projeto de lei complementar que concede aumento salarial para os servidores da Educação e equiparação salarial com o mínimo nacional para os demais funcionários públicos. O reajuste será implantado na folha de pagamento de abril.

Os vereadores que abstiveram de votar o projeto foram Hervásio Bezerra (PSDB) e Geraldo Amorim (PDT). Com a aprovação da medida mais de 12 mil servidores municipais, entre ativos e inativos, serão beneficiados.

Durante a discussão em plenário o vereador Hervásio Bezerra, que é líder da oposição, tentou adiar a votação. O parlamentar pediu vistas ao projeto, tão logo a sessão foi iniciada, mas por 14 votos a seis, o pedido foi rejeitado. Votaram a favor do pedido de vistas os vereadores Geraldo Amorim (PDT), João Corujinha (PSDC), Raoni Mendes (PDT), Luís Flávio (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB) e Raíssa Lacerda (DEM).

Avanço – Segundo o relator do Projeto, o vereador Ubiratan Pereira, mais conhecido como Bira (PSB), a aprovação do projeto que foi encaminhada pelo Executivo representa um avanço na valorização do funcionalismo municipal.

“Além dos professores do quadro efetivo, aqueles que atuam como prestadores de serviços também terão um reajuste no valor da hora-aula que será de 11%. A dobra da carga horária dos professores do quadro efetivo e a gratificação dos diretores de escolas também serão reajustadas em 10%”, explicou.

Impacto – Para o líder da bancada governista na Casa, o vereador Tavinho Santos (PTB), o aumento de 10% irá proporcionar um impacto de R$ 1 milhão mensal na folha de pessoal do município. “Diante de uma crise econômica, que vem provocando uma queda drástica na arrecadação dos municípios, conseguimos conceder um aumento aos servidores, algo que nenhuma Prefeitura do Estado e poucas no Brasil têm feito”, ressaltou.

Aumento – O reajuste no salário dos servidores foi anunciado na semana passada (dia 23) pelo prefeito da Capital, Ricardo Coutinho. Ele divulgou o projeto de lei complementar que reajusta em 10% o salário dos professores do quadro efetivo do município e ajusta o Salário Mínino de R$ 465 para todos os servidores públicos municipais. Os professores que atuam como prestadores de serviço também serão beneficiados com a medida, obtendo um reajuste no valor da hora-aula de 11%, que passará a ser de R$ 6,00.

A dobra da carga horária dos professores do quadro efetivo e a gratificação dos diretores de escolas também serão reajustadas em 10%. A inflação do período foi de 6% e a Prefeitura de João Pessoa já paga o piso nacional dos professores, de R$ 950,00, há mais de um ano.

Primeira gestão – Nos primeiros quatro anos do prefeito Ricardo Coutinho, os professores da rede municipal de ensino da Capital tiveram 34,5% de reajustes sobre o salário base, segundo um levantamento feito pela Secretaria de Administração da Prefeitura de João Pessoa.

A política de valorização do trabalhador da educação em João Pessoa vai além da compensação financeira. Desde março passado, a Prefeitura de João Pessoa colocou em prática do Prêmio ‘Escola Nota 10’, um incentivo aos trabalhadores da educação com uma bonificação de um décimo quarto salário no final do ano.