Campanha na orla faz alerta sobre exploração sexual infantil

Por - em 26

Quem passar pelas praias do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa a partir desta semana verá no calçadão uma série de post-banners (banners afixados em postes) da Campanha Exploração Sexual Infantil é Crime, executada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) 13ª Região, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), com o apoio da empresa Prática Sinalização. Este é o segundo ano consecutivo que os post-banners são colocados na orla da capital no período de férias, iniciando em dezembro e indo até após o carnaval, com o objetivo de lembrar à população e aos turistas que a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime.

Parceiro da Campanha desde o início, o empresário Henrique Brito, da Prática Sinalização, afirma que toda empresa deveria fazer um balanço social e ver de que forma está interagindo com a sociedade que a sustenta. “Não se cria um CNPJ simplesmente para trocar dinheiro por produto ou serviço. Acreditamos na importância desta Campanha para que João Pessoa se mantenha com as características que ela tem de uma cidade pacata com estrutura familiar”, disse.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, não se trata apenas de mais uma campanha. “Estamos trabalhando cotidianamente a afirmação de uma política pública de radicalização no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.

Neste sentido, o secretário destacou a participação efetiva do Ministério Público, principalmente através do procurador Eduardo Varandas, e de setores representativos da sociedade, que se apresenta como grande novidade neste tipo de ação. “No caso, a sensibilidade do empresário Henrique Brito, da Prática Sinalização, faz a diferença e aponta para a necessidade de termos todos os setores da sociedade integrados na construção de políticas públicas que tragam benefícios diretos para a nossa cidade. Hoje, o turista que chega a João Pessoa já sabe que existe um olhar diferenciado sobre os direitos das crianças e adolescentes. Ele saberá, também, que o engajamento nesta luta não se resume a uma política de governo, mas na efetivação de uma política pública que se propõe a tratar o tema de forma aguda e transversal, combatendo principalmente a cultura da impunidade”.

Ainda segundo o secretário, as ações não param com o lançamento desta campanha. “Vamos estar sempre buscando aliados para banir essa mancha da nossa história. Nossas crianças merecem um tratamento respeitoso das suas famílias, da sociedade e, principalmente, das autoridades constituídas. Não perca tempo. Caso saiba de algum caso de exploração sexual de crianças e adolescentes, disque 100. A ligação é gratuita”, concluiu Lau.

Código de Conduta – Lançado no dia 18 de maio, numa parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e os Ministérios Público do Trabalho e Estadual, o “Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” é parte fundamental na luta contra este crime.

O documento tem como base o Código Internacional contra Exploração Sexual Infantil e foi amplamente discutido com representantes de várias entidades para que se chegasse ao produto final, que conta com a Legislação Criminal Brasileira em Defesa da Criança e do Adolescente e 23 artigos, traduzidos por professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para quatro idiomas: inglês, espanhol, francês e alemão. 

As cartilhas são distribuídas nos meios de hospedagem, bares e restaurantes de João Pessoa e de outros municípios com vocação turística. A idéia é fazer com que todas as acomodações de cada um destes locais tenham um exemplar para que o turista seja advertido das penalidades previstas para quem pratica este crime.