Capital começa a debater Plano que prevê Preservação Histórica

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A Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Cultural (Probech) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) começa a discutir, a partir desta sexta-feira (14), os projetos voltados para o desenvolvimento e preservação cultural e social da cidade que serão apresentados no Plano de Ação para Cidades Históricas. A apresentação será no dia 16 de novembro, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília (DF).

João Pessoa é uma das 95 cidades brasileiras registradas como patrimônio cultural do Brasil ou que possuam conjuntos urbanos tombados ou em processo de tombamento, que participam do Plano de Ação. Ao final de quatro etapas, as cidades participantes poderão ter seus projetos selecionados para receber recursos do Governo Federal para execução de obras, já para 2010.

O assunto foi tema da 1ª Oficina de Capacitação do Plano de Ação para Cidades Históricas, que aconteceu no auditório do St. Peter Hotel, em Brasília, na última segunda-feira, e que teve a presença do coordenador do Patrimônio Histórico e Cultural (Probech) da PMJP, Fernando Moura, e da arquiteta Rosângela Régis Toscano, diretora de Planejamento e Licenciamento do órgão, como representantes de João Pessoa. A abertura da oficina teve a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.

De acordo com Fernando Moura, tudo o que for apresentado pelas cidades participantes será levado em consideração no momento da seleção. Já na ficha de levantamento, será registrado o patrimônio cultural existente no município, com os monumentos, conjuntos urbanos, ocorrências de festas e celebrações, feiras e mercados tradicionais, sítios arqueológicos, etc.

A primeira etapa diz respeito à consolidação local. João Pessoa, por exemplo, deverá identificar os problemas e potencialidades das áreas urbanas de interesse patrimonial, com enfoque no desenvolvimento social, para os próximos quatro anos. O prazo final de entrega desse diagnóstico é o próximo dia 8 de setembro.

Já a segunda etapa, com prazo até 5 de outubro, é sobre as definições dos objetivos gerais e específicos, além da delimitação da área de atuação do Plano. A terceira etapa pretende definir ações considerando as linhas de ação elegíveis, ou seja, que integram programas diretamente relacionados ao patrimônio cultural e de outras áreas que devem ser mobilizadas para uma atuação mais efetiva sobre as cidades. O prazo de entrega desse relatório é 2 de novembro. A quarta e última etapa é a da pactuação.

O Plano de Ação para Cidades Históricas é um instrumento de gestão voltado para o Centro Histórico do município, considerando sua relação com o conjunto da cidade e da região, na perspectiva da promoção do desenvolvimento local. Tem como objetivo definir diretrizes, metas e estratégias para uma ação integrada do poder público, devendo ser norteador dos investimentos no município por parte das três esferas de governo. O Plano de Ação será instrumento de priorização de investimentos para as cidades históricas pelo Iphan, pelos governos estaduais e municipais signatários.