Capital ganha serviço voltado para vítimas de violência

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O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), inaugurou na manhã desta sexta-feira (14) o Centro de Referência da Mulher, voltado para o atendimento, acolhimento e orientação às mulheres vítimas de violência. O serviço, instalado na avenida Coremas, no Centro, funcionará diariamente, das 8h às 18h, com atendimentos psicológicos, assistenciais, jurídicos e de arte-terapias.

Juntamente com a abertura do Centro de Referência da Mulher, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) coloca à disposição da população um telefone para o atendimento 24 horas (0800 283 3883), incluindo o recebimento de denúncias. A nova unidade se soma ao conjunto ações e serviços que integram as políticas públicas voltadas para as mulheres implantadas pelo Governo Municipal.

Ricardo Coutinho destacou que o Centro de Referência da Mulher será um espaço institucional não apenas para denunciar atos de violência, mas para encaminhá-las para as diversas políticas públicas articuladas para este segmento da população. “Estamos avançando, sem dúvida, na consolidação de políticas públicas voltadas realmente para a população desta cidade. Essa casa não é só o espaço de referência para mulheres vítimas de violência, mas precisa ser um ponto de encontro das diversas políticas de gênero desta cidade porque as mulheres são prioridade neste governo nas diversas áreas”, ressaltou.

O prefeito enfatizou que as mulheres são responsáveis por 65% dos pequenos negócios beneficiados com o Empreender-JP. Na Saúde, conseguimos ampliar de 20% para 60% a população feminina composta por 127 mil mulheres que precisam fazer os exames citológicos”, disse.

A inauguração do Centro de Referência foi prestigiado por diversas representações da sociedade civil e integrantes do movimento feminista. A representante do Fórum de Mulheres da Paraíba, Valquíria Alencar, afirmou que a criação deste centro atende uma reivindicação dos movimentos sociais e populares da cidade. “Realmente o que vale é a sensação de perceber a existência desse serviço, que é uma reivindicação histórica que hoje se concretiza efetivamente através do trabalho da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. O espaço contribui muito no momento que uma mulher procura atendimento deste tipo e no caso deste Centro de Referência da Mulher a localização e as instalações são muito boas”, disse.

Diariamente, o Centro de Referência da Mulher contará com o trabalho de 22 funcionários nas áreas administrativa, de atendimento, assessoria e encaminhamento para serviços da rede médica e sócio-assistencial. A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), Douraci Vieira, destacou que o serviço entregue à população é um instrumento importante no combate à violência. “As mulheres não estão mais sozinhas porque existe um serviço de acolhimento para elas. O ciclo da violência é muito grave, principalmente envolvendo as mulheres, mas o país e a cidade perde muito porque elas são sujeitos sociais que precisam ser respeitadas em sua totalidade”, enfatizou.

A inauguração foi acompanhada pela secretária Nacional da Assistência Social, Ana Lígia Gomes, e representantes da Rede Feminista em Saúde, a Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba e o Grupo de Mulheres Lésbicas Maria Quitéria.

Violência contra Mulher
– A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil, segundo os dados divulgados pela Fundação Perseu Abramo em 2001. Este tipo de agressão é conhecida desde a década de 1960 como ‘Violência contra a Mulher’, que se configura por agressões nos aspectos físico, psicológico, moral e patrimonial contra as mulheres. Um grande aliado na luta contra a violência contra a mulher é a lei Maria da Penha (Lei de nº. 11.340/06), em vigor no país desde 22 de setembro de 2006 e que prevê penas mais duras para os agressores, a criação de juizados especiais para a violência dos direitos humanos das mulheres e mecanismos de prevenção e coibição deste tipo de crime.