Capital realiza 4ª Conferência das Cidades em dezembro

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A busca por uma qualidade de vida digna à população é desafio para qualquer gestão pública. Pautada nesse propósito, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai promover, nos dias 05 e 06 de dezembro, a 4ª Conferência das Cidades, que será realizada na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, no bairro do Altiplano. As propostas do evento buscarão debater e formular um relatório contendo ações e metas para o combate das desigualdades sociais, ampliar o acesso das pessoas à moradia, saneamento, transporte, entre outros aspectos políticos e de infraestrutura.

Este ano, a temática da Conferência será: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”. O coordenador de Articulação Política da PMJP, Washington Feitosa, explicou que o evento busca, sobretudo, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de gênero, idade, raça, etnia e pessoas portadoras de necessidades especiais para a formulação de proposições e formas de execução das políticas de desenvolvimento urbano e suas áreas estratégicas.

A Conferência será composta de painel de abertura, mesas de debates, grupos temáticos, plenária de deliberação e eleição de delegados para participar da conferência estadual. O evento está direcionado para representantes dos poderes Legislativo e Executivo, representantes dos movimentos sociais e populares, de sindicatos de trabalhadores, além de representações empresariais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e representantes de conselhos federais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.

Washington Feitosa lembrou que a Conferência, instituída no governo Lula pelo Ministério de Estado das Cidades, foi absorvida pela gestão municipal por ser um instrumento de caráter popular e participativo. “Uma das grandes conquistas da Conferência será a formação do Conselho Municipal da Cidade. Será ele que irá orientar as políticas públicas urbanas”, revelou.

Atividades da Conferência – No dia 05 de dezembro haverá o credenciamento às 8h e a abertura solene às 9h. Às 10h, terá início a Conferência ‘Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”. Ao meio dia, terá intervalo para almoço.

A programação continua às 14h, com apreciação do regulamento. Às 14h45 será a vez de apresentar a metodologia dos Grupos de Trabalho (GTs). Os eixos temáticos serão “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”; “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”; “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento”; e “Relação entre os programas governamentais – PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano”.

No dia 06, às 9h, haverá a apresentação e aprovação dos relatórios dos GTs. Intervalo para o almoço às 12h30 e reunião dos segmentos às 14h. Em seguida, será realizada a eleição dos delegados para a 4ª Conferência Estadual das Cidades e dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Cidade.