Capital sediará encontro estadual de regime próprio de previdência

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João Pessoa vai sediar, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2008, o I Fórum de Regime Próprio de Previdência. O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) recebeu a visita de dois auditores do Ministério da Previdência Social, na manhã desta terça-feira (20), para tratar sobre a realização do evento, que tem alcance estadual, mas será a primeira experiência do tipo no Nordeste.

O Governo Federal já desenvolve um projeto-piloto na Capital, que visa tornar a cidade um modelo de gestão no País, principalmente para os municípios nordestinos. O fórum será uma espécie de ‘laboratório’, que usará a experiência do Instituto de Previdência do Município (IPM) para esclarecer obrigações e deveres dos municípios para garantir a sobrevivência de seus sistemas previdenciários. Na Paraíba, 70 cidades têm gestão própria de previdência.

Os auditores Francisco Leite e Francisco Madruga explicaram que a forma como João Pessoa tem gerido seu sistema de previdência foi definitiva para que fosse escolhida como sede do evento. “O país tem 2.200 municípios com regime próprio de previdência, mas as informações sobre como gerir esses sistemas não chegaram adequadamente a eles. A maioria não entendeu que precisa guardar recursos para concessões de benefícios futuros. João Pessoa vem se destacando, porque tem se antecipado em resolver problemas que inviabilizavam o sistema, tem agido dentro da legalidade e se preocupando em fortalecer o instituto com medidas administrativas e gerencias”, afirmaram.

O prefeito Ricardo Coutinho garantiu o apoio à realização do fórum e mostrou sua preocupação em manter a viabilidade do sistema de previdência municipal, falando sobre a importância de se fazer projeções levando em conta a capacidade financeira do IPM, para assegurar o futuro dos servidores. “É preciso manter a sustentabilidade do sistema, porque de outra forma, o Município não teria fôlego para arcar com as despesas da Previdência”, disse.

O presidente do IPM, Edmilson Soares, destacou alguns projetos do IPM que estão dentro das normas de Previdência e que vão garantir a autosustentabilidade do regime. Entre eles, está a adesão do IPM ao Sistema de Previdência (Sisprev), uma espécie de banco de dados que acumula todas as informações sobre a vida funcional do beneficiário, agilizando e tornando mais transparente a concessão dos benefícios. O processo de digitalização da documentação de todos os pensionistas e aposentados, que deve ser concluída até dezembro, também foi destacado como um avanço. Ele disse que também houve um enxugamento da folha de pessoal, adotando como critério principal a contribuição previdenciária para concessão de benefícios.

Participaram da visita ao Gabinete do Prefeito o presidente da União Municipal dos Servidores (UMS), José Antônio de Araújo, e o assessor jurídico do IPM, Cristiano Machado.