Carnês do IPTU e TCR 2009 serão entregues em fevereiro

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No início do próximo mês, os contribuintes de João Pessoa devem receber em suas residências os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2009. O secretário da Receita Municipal, Nailton Ramalho, disse nesta terça-feira (6) que todos os prazos estipulados estão sendo cumpridos e os boletos devem ser confeccionados durante este mês de janeiro. Este ano, serão emitidos 217.144 carnês de IPTU e 194.663 de TCR. A arrecadação prevista é de cerca de R$ 59,6 milhões.

Para este exercício, os valores dos tributos foram reajustados em 6,39%, índice referente à inflação de 2008 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Atualizamos a planta genérica de valores conforme o IPCA e, na última sexta-feira, encaminhamos o CD-Rom com todas as informações ao Banco do Brasil. A previsão é que os carnês sejam confeccionados neste mês de janeiro e distribuídos no início de fevereiro”, disse.

Desconto e isenções – O contribuinte que optar pelo pagamento dos tributos em cota única terá desconto de 15%. O prazo para o pagamento da cota e da primeira parcela (para quem optar pelo parcelamento da dívida) vence no dia 27 de fevereiro. Já a cota única sem desconto vencerá no dia 30 de março. O calendário completo deve ser divulgado nos próximos dias.

No ano passado, a Secretaria da Receita Municipal lançou 218.258 carnês de IPTU e 227.713 boletos da TCR. “Este ano, houve uma redução no número de carnês, porque a planta foi revisada e por causa de isenções previstas em lei. Estamos fazendo este levantamento para divulgar os números exatos”, disse Nailton Ramalho.