Ciclo do Orçamento Democrático 2010 é aberto nesta terça-feira

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) começa nesta terça-feira (23) a debater, junto à população, as prioridades de investimentos do orçamento público do Executivo. O ciclo do Orçamento Democrático deste ano terá início com as Audiências Regionais. A primeira será realizada a partir das 19h, no Ginásio Odilon Ribeiro Coutinho, no bairro do Valentina Figueiredo, que pertence à 2ª região orçamentária das 14 regiões existentes no município de João Pessoa.

O evento, que terá a participação do prefeito Ricardo Coutinho e dos secretários municipais, tem como objetivo mobilizar e organizar a população em torno das questões que devem nortear a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, as leis que devem ser elaboradas pelo Executivo e enviadas ao Poder Legislativo para sua aprovação e implementação no ano seguinte.

Também serão definidas as prioridades de cada região para a LDO de 2011. A população poderá sugerir uma obra a ser realizada em cada região no próximo ano, de acordo com as prioridades eleitas. Na ocasião, haverá ainda a distribuição de material explicativo sobre o Orçamento Democrático, como folders e cartilhas. Até o dia 24 de março acontecerão outras 13 audiências regionais nas 14 regiões orçamentárias. A segunda acontecerá na quarta-feira (24) na Escola Municipal Nazinha Barboza, no Bairro de Manaíra.

Novidades – O ciclo do OD de 2010 traz algumas inovações em relação ao de 2009, como as reuniões preparatórias nos bairros, que aconteceram ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, para explicar à população o que é o Orçamento Democrático e mobilizá-la para a participação no ciclo do OD.

Outra novidade este ano será o Planejamento Participativo com conselheiros e delegados, cujo objetivo é discutir com os secretários das pastas responsáveis para a definição das principais propostas de cada região, que devem ser sistematizadas e constadas na LDO e na LOA 2011. Durante as Audiências Regionais será feita a divulgação do calendário do Planejamento Democrático e das Reuniões Regionais do ciclo do OD 2010.

História – Em 2010, o Orçamento Democrático completa cinco anos de existência no município de João Pessoa. Muitas conquistas já foram alcançadas pela população, que não se refletem apenas em obras, mas principalmente na mudança de mentalidade política das pessoas, que passaram a discutir diretamente com o Governo Municipal o destino dos recursos do orçamento público.

Nestes cinco anos, cerca de 150 mil pessoas já participaram das plenárias e demais atividades do OD e aproximadamente 2.000 delegados regionais já foram eleitos. “90% das obras e ações que o Governo Municipal tem feito em João Pessoa estão em consonância com as demandas encaminhadas pela população através das reuniões do Orçamento Democrático”, disse Ana Paula Almeida.