Código contra exploração sexual infantil será lançado na 2ª

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Na segunda-feira (18), Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Ministério Público Estadual (MPE), lançam o Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece às 9h, no Hardman Praia Hotel, localizado na Avenida João Maurício, 1.341, em Manaíra.

O objetivo é combater esse tipo de exploração, através do turismo. O código é parte da Campanha “Exploração Sexual Infantil é Crime”, coordenada pelo MPT da Paraíba, que conta com o apoio da Prefeitura, através das secretarias de Desenvolvimento Social e de Turismo e de diversos órgãos ligados à temática.

O procurador do Trabalho e coordenador da Campanha, Eduardo Varandas, explica que o documento tem como base o Código Internacional contra Exploração Sexual Infantil. Ele informa que o documento foi amplamente discutido com representantes de várias entidades para que se chegasse ao produto final, que conta com a Legislação Criminal Brasileira em Defesa da Criança e do Adolescente e 23 artigos. O documento foi traduzido por professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para quatro idiomas: inglês, espanhol, francês e alemão. 

“Iremos distribuí-lo em todos os meios de hospedagem, bares e restaurantes de João Pessoa e de outros municípios com vocação turística. Após o lançamento, realizaremos, em conjunto com o MPE, uma série de audiências públicas com os proprietários destes estabelecimentos comerciais para que se comprometam a denunciar a exploração sexual infantil e a divulgar o Código. A idéia é fazer com que todas as acomodações de cada um destes locais tenham um exemplar para que o turista seja advertido das penalidades previstas para quem pratica este crime”, destacou Varandas. 

Turismo sustentável – Já o secretário de Desenvolvimento Social, Edmilson Soares, disse que a publicação é a continuação de uma parceria entre o MPT e a Prefeitura de João Pessoa, que desde o ano passado afixou várias placas e post-banners da Campanha “Exploração Sexual Infantil é Crime” pelas ruas da cidade e principalmente na orla da Capital.

“Nosso objetivo é desenvolver um turismo sustentável e orientar os turistas e a população de uma forma geral, para podermos erradicar a exploração sexual infantil.”, afirmou. Para o secretário de Turismo, Elzário Pereira Júnior, o Código de Conduta do Turismo permitirá que João Pessoa torne-se um diferencial em nosso país, sendo referência na política de combate à exploração sexual. “Algo de extrema relevância para a qualidade ética do setor”, comentou. 

Segundo a promotora da Infância e da Juventude, Soraya Escorel, o Código tem caráter educativo e repressivo e é importante para garantir que sejam preservados os direitos de crianças e adolescentes. “Os empresários precisam aderir ao Código para mostrar à sociedade que estão sensíveis ao problema”, ressaltou.