Comissão Deliberativa do FMC arquiva projeto e divulga nova relação de contemplados

Por Juneldo Moraes - em 546

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), decidiu apresentar, nesta sexta-feira (15), uma nova relação dos 79 proponentes aprovados para receber o subsídio do Fundo Municipal de Cultura (FMC) contemplados pelo Edital Nº03/2016 – FMC Multiáreas, bem como prorrogar o prazo para interposição de recursos junto à Comissão Deliberativa do FMC.

A Comissão Deliberativa do FMC constatou a ilegalidade da aprovação de análise de mérito do projeto Nº 039/2016 intitulado “As Mulheres e as Artes Visuais na Paraíba”, da proponente Sandra Nunes Vasconcelos, em razão da proponente do projeto Nº 039/2016, ter incluído na planilha de custos um item não previsto na legislação previdenciária (Art. 195 da Constituição Federal e Lei 8212/81, tratando-se de critério legal, adotado pela Comissão Deliberativa para arquivamento de projetos. Dessa forma, o mesmo foi arquivado igualmente aos demais que apresentaram a mesma situação.

Baseado nos critérios de aprovação previsto no Edital nº03/16, a Comissão decidiu convocar o proponente, Guy Joseph Pereira Cavalcante, com o projeto de Nº052/2017, intitulado “Instante 70 Exposição Fotográfica – Restrospectiva”. Assim, uma nova relação das propostas contempladas foi publicada nesta sexta-feira (15).

O prazo para interposição de recursos encerrou na quarta-feira (6), e nesta sexta (15) seria divulgado o resultado final, mas com esta prorrogação, os proponentes que não concordarem com o novo resultado poderão, a partir da divulgação deste resultado, recorrer até o dia 21 de setembro. A publicação do ato final de homologação foi automaticamente prorrogada para o dia 22 de setembro de 2017 (próxima sexta-feira).

Através do Edital 03/2016 a PMJP vai investir R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em produções artísticas de diversas áreas. Dos 79 projetos aprovados, 19 foram na área de música, 14 de teatro, 11 de cultura popular, nove de artes visuais, oito de livro, leitura e literatura, sete de dança, sete de circo e quatro de artes integradas (projetos com mais de um segmento artístico).

Confira a nova lista dos contemplados e mapa de pontuação no link  http://midi.as/_b-1