Comitiva da cidade de Paulista visita Subprefeitura da Capital

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Representantes da Prefeitura da cidade pernambucana de Paulista visitaram as instalações da Subprefeitura de João Pessoa, em Tambaú, no final da manhã desta sexta-feira (9). A cidade pernambucana tem 350 mil habitantes e implantou sua Subprefeitura há cerca de cinco anos. Quatro dos cinco coordenadores regionais participaram da visita que, segundo eles, faz parte do empenho para o fortalecimento do órgão em Paulista. A coordenadora da Subprefeitura da Capital, Alba Lygia Brindeiro, recebeu a comitiva e deu informações sobre o funcionamento do órgão.

Segundo um dos coordenadores da Subprefeitura de Paulista, Gilmar Vieira, a visita foi motivada pelo destaque que tem tido a experiência em João Pessoa. Lá, o órgão funciona como uma secretaria, que tem à frente a secretária Marialva Gonçalves. Também participaram do encontro, os coordenadores regionais Eudes Leite e Manuel Paiva, além de assessores.

“Implantamos nossa Subprefeitura, mas ainda estamos enfrentando dificuldades. Então resolvemos pesquisar outras prefeituras que implantaram o órgão e vimos a experiência bem sucedida de João Pessoa, daí surgiu a ideia da visita para conhecer de perto essa experiência, como funciona, ver seus serviços e, dessa forma, podermos consolidar esse órgão em nossa cidade”, disse Gilmar.

Inaugurada em 14 de janeiro de 2008, a Subprefeitura de Tambaú foi um passo da política de descentralização dos serviços públicos do Município. Integrando-se aos serviços e ações do Governo Municipal, a Subprefeitura tem como competência institucional atender às demandas do público no que se refere a cada uma das especificações das secretarias, autarquias e demais órgãos.

De acordo com a coordenadora da Subprefeitura da Capital, Alba Lygia Brindeiro, a criação do órgão se afirma como um marco estratégico na construção de novas práticas de compromisso público, visando promover a qualidade de vida dos beneficiários, promovendo a agilidade no atendimento à população e na solução dos problemas trazidos pelos contribuintes. “O órgão é vinculado ao gabinete do prefeito e a sua missão é promover a interligação entre a prefeitura e a sociedade, buscando uma gestão integrada e participativa com foco na realidade local, descentralizando os serviços de forma gradativa, levando em consideração as demandas apresentadas pelos usuários”, disse Alba Lygia.

Como funciona a Subprefeitura – Na Subprefeitura, o cidadão registra os pedidos de serviços ou reclamações que são encaminhados em seguida às respectivas secretarias, de modo a promover a solução das demandas que antes se concentravam unicamente no Centro Administrativo. Funciona na Avenida Epitácio Pessoa, 4410 – Cabo Branco.

Serviços descentralizados na Subprefeitura:

Solicitação de obras e serviços (tapa-buracos, pavimentação, bueiros e galerias);
Solicitação de terraplanagem;
Reparo de escadarias;
Solicitação de reposição de lâmpadas ornamentais em ruas e praças;
Solicitação de gambiarras para festas públicas;
Encaminhamento de intimação para limpeza de terrenos particulares;
Encaminhamento de intimação para construção de muros, reparo e reconstrução de calçadas;
Recolocação de protetores de árvores;
Supervisão de limpeza e manutenção de mercados, feiras livres e banheiros públicos;
Vistorias e laudos técnicos para supressão e podas de árvores;
Encaminhamento de fiscalização da poluição e degradação ambiental;
Limpeza urbana;
Capinação, varrição e pintura de meio-fio;
Fiscalização de terrenos;
Encaminhamento de coleta de podas;
Encaminhamento de limpeza de terrenos (remoção de entulhos);
Catação de faixa de praia;
Encaminhamento de documentação de Arrecadação Municipal para pagamento de tributos;
Emissão de Certidão Negativa;
Emissão de nota fiscal de serviços avulsos para pessoa física e jurídica;
Emissão de 2ª via de IPTU, taxa de lixo e ISS;
Emissão de guia de ITBI;
Parcelamento de débitos de IPTU, taxa de lixo e ISS;
Avaliação de imóveis;
Emissão de relatórios de imóveis.