Confederação dos Municípios destaca situação de João Pessoa

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A posição privilegiada da Prefeitura de João Pessoa no levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no ranking que revela as dívidas das prefeituras de todo o país é em síntese, segundo o secretário da Receita Municipal, Nailton Ramalho, resultado do equilíbrio administrativo e planejamento das contas públicas. Os dados apontam que a Prefeitura de João Pessoa saiu de um déficit na receita corrente líquida de 0,3% em 2002 para um superávit de 6,8% em 2007.

A secretária de Finanças, Livânia Maria da Silva Farias, ressaltou que a posição da Prefeitura de João Pessoa no levantamento da CNM se deve aos esforços da gestão em gastar apenas o que tem de recursos disponíveis. “Esse é um reconhecimento da organização e trabalho da gestão municipal no trato com os recursos públicos. Atualmente, o que se arrecada com IPTU é revertido em obras e serviços para a população e os demais tributos são destinados ao consumo, custeio e folha de pessoal, que tem sido paga em dia. O ano de 2008 é atípico, pois a gestão não pode deixar dívidas pendentes para o próximo ano e já temos a perspectiva de terminá-lo também com superávit na receita corrente líquida”, enfatizou.

A atual gestão criou as pré-condições para uma situação de normalidade e estabilidade da máquina pública a partir da identificação das receitas e a fixação das despesas. Além disso, a Prefeitura de João Pessoa implantou a Operação Respeito, que através de diagnósticos técnicos identifica e elimina desperdícios de água, energia e telefone, por exemplo, em toda a estrutura municipal.

Outras iniciativas também podem ser destacadas na busca do equilíbrio das contas públicas como a realização de mutirões fiscais e o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Nailton Ramalho destacou que, desde 2005, houve um aumento da Receita Municipal devido ao investimento da Prefeitura em reduzir a inadimplência no pagamento dos impostos e criar alternativas para a população pagar os débitos existentes.

A inadimplência do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, que era acima de 70%, atualmente está abaixo dos 40%, enquanto que a média nas capitais gira em torno de 30%, e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). “A Prefeitura de João Pessoa conseguiu aumentar sua receita sem elevar os impostos e, aliado a isso, reduziu a inadimplência e a população tem percebido a aplicação de recursos em obras e serviços pela cidade”, frisou.