Conferência das Cidades abre inscrições para escolha de delegados

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As inscrições para a 4ª Conferência das Cidades já estão abertas para que todos os segmentos participantes indiquem seus representantes, no total de 400. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e será realizado na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, no bairro do Altiplano, nos dias 05 e 06 de dezembro.

De acordo com a coordenador de Articulação Política da PMJP, Washington Feitosa, na próxima quinta-feira (26) as Organizações Não Governamentais (ONGs) realizam plenária, às 17h, na Sala de Reuniões do Paço Municipal (antiga sede dos Correios) para a escolha dos 17 delegados e suplentes. Dia 30, acontece a plenária dos Conselhos, às 15h, na Sala de Reuniões do Paço, para a escolha dos 18 representantes. Já no dia 1º de dezembro será realizada a plenária dos movimentos sociais, às 19h, no auditório do Sindicato dos Comerciários, Centro, onde serão escolhidos os 107 delegados e suplentes.

Os demais segmentos: centrais sindicais (40 delegados e suplentes), empresários (40 delegados e suplentes), universidade (10 delegados e suplentes), Poder Legislativo (56 delegados e suplentes) e Poder Executivo (112 delegados e suplentes) farão suas indicações até o dia 02.

Com o tema Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social, a 4ª Conferência das Cidades buscará debater e formular um relatório contendo ações e metas para o combate das desigualdades sociais, ampliar o acesso das pessoas à moradia, saneamento, transporte, entre outros aspectos políticos e de infraestrutura. O evento visa, sobretudo, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de gênero, idade, raça, etnia e pessoas portadoras de necessidades especiais para a formulação de proposições e formas de execução das políticas de desenvolvimento urbano e suas áreas estratégicas.

A Conferência será composta de painel de abertura, mesas de debates, grupos temáticos, plenária de deliberação e eleição de delegados para participar da conferência estadual. O evento está direcionado para representantes dos poderes Legislativo e Executivo, representantes dos movimentos sociais e populares, de sindicatos de trabalhadores, além de representações empresariais, ONGs e representantes de conselhos federais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.

Programação – No dia 05 de dezembro, às 8h, haverá o credenciamento e, às 9h, a abertura solene. Às 10h, terá início a Conferência ‘Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social. Ao meio dia, terá intervalo para almoço.

A programação continua às 14h, com apreciação do regulamento. Às 14h45 será a vez de apresentar a metodologia dos Grupos de Trabalho (GTs). Os eixos temáticos serão Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e Relação entre os programas governamentais – PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.

No dia 06, às 9h, haverá a apresentação e aprovação dos relatórios dos GTs. Intervalo para o almoço às 12h30 e reunião dos segmentos às 14h. Em seguida, será realizada a eleição dos delegados para a 4ª Conferência Estadual das Cidades e dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Cidade.