Conferência LGBT discute direitos humanos e cidadania na Capital

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Destacando que um dos grandes desafios da gestão municipal é o fortalecimento e a  construção das políticas públicas de combate à pobreza e a promoção dos direitos à cidadania da diversidade humana, a secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Estelizabel Bezerra, abriu na noite desta segunda-feira (12) a II Conferência LGBT, no auditório do Netuanah Praia Hotel, na Praia de Cabo Branco. O evento, que termina nesta quarta-feira (14), é uma promoção da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Estelizabel Bezerra representou o prefeito Luciano Agra na solenidade de abertura do evento, que tem como tema central “Por uma João Pessoa livre da pobreza e da discriminação – Promovendo a cidadania LGBT”. A abertura contou ainda com a presença do secretário da Assistência Social, Lau Siqueira, auxiliares do governo municipal e estadual e representantes da sociedade civil.

A secretária definiu a Conferência  como um momento de grande importância porque o governo e a sociedade civil estão juntos na construção das políticas públicas, com a perspectiva de serem concretamente efetivadas. “As construções culturais são desafiadoras porque desafiam os nossos próprios valores, mas o compromisso do governo é com a construção da cidadania, criticando a exclusão social, discutindo a discriminação, buscando avançar cada vez mais nas políticas de enfrentamento à homofobia”, destacou.

Na solenidade, o secretário da Assistência Social, Lau Siqueira, lembrou do esforço e compromisso da equipe na realização do evento. Ele afirmou  que o momento nasceu de uma provocação e que a Secretaria tem muito ainda a contribuir. “Um ponto que destaco na proposta é o João Pessoa livre da pobreza, trazer isso para o nosso dia a dia e incluir a comunidade LGBT nos nossos programas”, observou, reafirmando o compromisso de incluir a construção do Centro de Referência LGBT no orçamento social de 2012.

Políticas Públicas – O objetivo da II Conferência é discutir, propor e elaborar, em conjunto com a sociedade civil organizada, políticas públicas voltadas ao combate à pobreza, à discriminação e à promoção dos direitos humanos e da cidadania da população Lésbica, Gay, Bissexual, Travestis e Transexual (LGBT) de João Pessoa.

O grande desafio referendado nas falas dos representantes da população LGBT é a criação de coordenadorias específicas, do Conselho Municipal, de uma casa abrigo e instrumentos que criminalizem a homofobia, um crime visível e considerado crescente não só na Paraíba, mas em todo o País.  O evento é a etapa municipal para a Conferência Estadual, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de novembro.

Estavam presentes também representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, do Movimento LGBT de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e da Frente Parlamentar LGBT da Câmara Municipal de João Pessoa.

 

Programação:

 

Terça-feira (13/09)

08h às 12h – Credenciamento

 

08h30 – Conferência de abertura “Por uma João Pessoa livre da pobreza e da discriminação: Promovendo  a cidadania LGBT”.

Conferencistas: Professoras Elisa Mariana Medeiros Nóbrega (UEPB) e Nazaré Zenaide (UFPB)

Coordenação da Mesa: Simone Cavalcante (Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Humana/Dipop/Sedes)

 

11h – Leitura e aprovação do Regulamento – Marcella Árbia e representação do Movimento LGBT

 

12h – Almoço

 

14h às 17h – Grupos de trabalho

G1 – Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos

G2 – Saúde

G3 – Educação

G4 – Comunicação, Cultura, e Mídia

G5 – Trabalho, Emprego e Previdência Social

G6 – Direito e Programas Sociais

 

17h30 – Lançamento do livro “Virando a Página”, de Silvana Menezes (Recife/PE)

18h – Coffee Break

 

Quarta-feira (14/09)

08h – Plenária Final: apresentação e aprovação das propostas

 

08h às 11h – Leitura e aprovação das moções

 

12h – Almoço (encerramento)