Conselheiras são capacitadas sobre cidadania e controle social

Por - em 27

Durante toda a segunda-feira (8), conselheiras dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Mulher participaram do Seminário “Conselho dos Direitos da Mulher: ação e controle social”. O evento aconteceu no Centro de Capacitação dos Professores (Cecapro), localizado à Avenida Beira Rio, e foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), com apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de João Pessoa.

Pela manhã, a professora Nazaré Zenaide, integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ministrou palestra sobre “Conselhos de Direitos da Mulher – participação política e controle social”, trabalhando as dimensões da cidadania, política e da participação social. A professora também ressaltou a importância dos Conselhos como instrumento de controle social e, portanto, fundamental para o exercício da democracia. “Manter vivo os conselhos é manter viva as conquistas. Quem não quer que os conselhos funcionem é quem não acredita na participação política e democrática.”, observou Nazaré Zenaide.

À tarde, o debate se deu em torno das peças orçamentárias. A discussão sobre Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi facilitada pelo Assessor da Secretaria da Transparência Pública (Setransp), Pedro Ruffo, e a Integrante da Organização Não-Governamental Cunh㠖 Coletivo feminista, Lúcia Lira. De acordo com Luciana Cândido, integrante do CMDM, a proposta é que as conselheiras se apropriem das peças orçamentárias para qualificar a ação dos conselhos. “A ideia é se apropriar desses instrumentos para monitorar, fiscalizar e propor políticas de gênero, de forma mais qualificada”, afirmou Luciana Cândido.