Conselheiros acertam últimos detalhes do Planejamento Democrático

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático (OD), realizou nessa quinta-feira (9) a 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal do OD, instância representativa dos conselheiros no governo municipal. Em pauta, as demandas das regiões orçamentárias, os informes, as questões jurídicas referentes à atividade do Conselho Municipal e o papel de cada integrante, como também os últimos acertos e a articulação com os demais conselheiros das 14 regiões orçamentárias para participar do Planejamento Democrático, que começa nesta segunda-feira (13).

O chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, disse que a reunião serviu para discutir os últimos ajustes da etapa de planejamento. Segundo ele, os ajustes são necessários em todas as fases do Ciclo do OD, o que garante o direito à participação popular e estabelece um diálogo sobre as políticas públicas e as limitações de ação do poder municipal, devido a questões técnicas ou orçamentárias. “O importante é que o diálogo permanece. Vamos, a partir da próxima segunda, fechar com os conselheiros a lista de obras que devem entrar no orçamento 2013”, disse.

Além das reuniões ordinárias, o Conselho Municipal do Orçamento Democrático realiza fiscalização de obras e processos de licitação e o cronograma de ações de acordo com as demandas do ciclo anterior. No primeiro semestre, uma série de obras foram visitas pelos integrantes do Conselho, juntamente com lideranças comunitárias e gestores municipais, nos bairros do Castelo Branco, Bancários e Mangabeira.

Planejamento Democrático – A segunda etapa do Orçamento Democrático começa nesta segunda (13), na 1ª região (polarizada por bairros como Bessa, Bairro São José, João Agripino e Manaíra), a partir das 19h, na Escola Municipal Nazinha Barbosa, em Manaíra.  Durante o Planejamento Democrático, o governo municipal dialoga com os conselheiros do OD, depois de ter realizado os estudos técnicos e orçamentários avaliando as dez demandas de cada uma das 14 regiões orçamentárias.

A primeira audiência contará, especificamente, com as secretarias municipais de Infraestrutura e a do Planejamento, devido ao perfil das demandas aprovadas na 1ª região, com prevalência da criação do Parque Público, no Bessa; pavimentação de oito ruas; construção de uma calçada na orla do Bessa e criação de uma praça no Jardim Oceania.

Próxima audiência – A segunda audiência ocorrerá com os conselheiros da 3ª região, composta por bairros e comunidades como Mangabeira, Cidade Verde, Patrícia Tomaz e Jardim Mangueira, na quarta-feira (15). O encontro será na Associação de Mangabeira VII, envolvendo as secretarias do Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Funjope, Habitação, Saúde, Trabalho e Produção e Renda, além da pasta da Juventude, Esporte e Recreação.

Nessa região, as dez demandas abrangeram a regularização fundiária das comunidades Nova Esperança e Vila Mangueira; construção de duas praças (uma em Mangabeira VII e outra em Mangabeira VIII); pavimentação de ruas; reforma e ampliação do Centro de Referência da Juventude, em Mangabeira I; curso de formação e construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Patrícia Tomaz; construção de uma quadra poliesportiva e de um mercado público no Cidade Verde I; e construção de um Centro Cultural em Mangabeira I.