Conselheiros do OD são orientados sobre orçamento e investimentos

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Os vinte e oito conselheiros do Orçamento Democrático (OD) participaram na noite desta quinta-feira (29) de uma formação em orçamentos públicos, realizada no auditório do Paço Municipal, no Centro. A atividade serviu ainda para abrir o Planejamento Democrático, segunda etapa do Ciclo Orçamentário de 2010, que tem por objetivo apresentar aos representantes populares os investimentos em obras, ações e serviços que a Prefeitura de João Pessoa vem realizando na cidade. O prefeito Luciano Agra participou do evento.

O Planejamento Democrático consiste em uma série de reuniões entre os conselheiros e os secretários das pastas responsáveis pelas prioridades eleitas nas 14 regiões, durante a primeira etapa do OD, que teve início em fevereiro deste ano. Na reunião desta quinta-feira, o prefeito e a secretária de Planejamento (Seplan), Estelizabel Bezerra, repassaram para os conselheiros e delegados regionais dados e informações sobre os investimentos que estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2010 do orçamento municipal. Eles foram informados sobre o que vai ser gasto nos setores de saúde, educação, habitação, infraestrutura, transporte, entre outros.

“O Orçamento Democrático conseguiu colaborar de forma eficaz com a inversão da aplicação do dinheiro público, fazendo com que os investimentos fossem direcionados para as áreas mais carentes de João Pessoa, e as mudanças são perceptíveis para todos”, disse Luciano Agra.

Informação técnica – O diretor da Divisão de Programas Orçamentários da Seplan, Jorge Freitas, fez um breve histórico sobre orçamentos públicos e detalhou os valores que estão sendo investidos pela Prefeitura de João Pessoa, de acordo com as prioridades apontadas pela população nas plenárias do Orçamento Democrático. O técnico da Seplan informou ainda aos conselheiros os valores orçados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 e como é feita a inclusão das prioridades apontadas pela população nas peças orçamentárias. “As demandas apontadas pela população são encaminhadas pela Coordenadoria do Orçamento Democrático para as secretarias que tiveram o maior número de indicações, e em seguida, os técnicos de cada secretaria, responsáveis pela elaboração do orçamento, incluem estas prioridades em seus planejamentos”, informou o técnico.

O Planejamento Democrático entre conselheiros e secretários municipais será realizado sempre as terças e quintas-feiras, a partir das 18h, no auditório do Paço Municipal, Centro. Na próxima terça-feira (04), será a vez da Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) apresentar a sua previsão orçamentária para o próximo ano, como também, as ações previstas e as que estão sendo realizadas pelo órgão.