Conselheiros municipais de saúde participam de oficina

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O Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizaram nesta sexta-feira (10), no Hotel Netuanah (praia do Cabo Branco), a primeira etapa da oficina de formação de conselheiros de saúde. Neste primeiro momento da qualificação, que teve como tema central ‘SUS e participação popular’, foram discutidos os conceitos de saúde, a história das políticas públicas do setor, os princípios do Sistema Único e a importância da participação da comunidade, inclusive nas conferências e conselhos setoriais.

A qualificação contou com a participação de 60 pessoas entre membros do Conselho, técnicos da gestão e representantes das categorias da saúde e da comunidade. O médico e coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Severino Ramos, falou sobre o histórico das conferências nacionais e municipais de saúde.

Qualificação – De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jailson Vilberto, o treinamento está possibilitando qualificar os conselheiros no sentido de desenvolverem ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com base na política de educação permanente em saúde de controle social do SUS. Ele informou que o Ministério da Saúde (MS) aprovou o projeto enviado pelo Conselho “e liberou recursos para as atividades de promoção de uma educação permanente”.

O dirigente do colegiado destacou a importância do aprimoramento do controle social no sentido de que o CMS possa, com mais responsabilidade e eficiência, acompanhar a ação e a aplicação dos recursos por parte de Secretaria de Saúde. “O Conselho tem o papel de atuar no controle da execução da política de saúde, de fiscalizar a aplicação dos recursos pela gestão. Temos algumas vezes um papel de crítica, mas uma crítica construtiva e na direção do engrandecimento do SUS”, completou.

Resgate – A secretária de Saúde do município, Roseana Meira, ressaltou a importância do resgate da história sobre o processo de preparação do Conselho que se tem hoje, principalmente quando o anterior estava preparado para aprovar tudo da gestão, correto ou não. “Com muita luta, conseguimos aprovar a lei que regulamenta o Conselho, dentro da Resolução Nacional nº 33, de 2003. Isso significou um avanço para a cidade com um conselho na perspectiva de órgão fiscalizador, na perspectiva da qualificação, da educação permanente e com mais força as suas demandas e dos usuários”, disse.

Roseana destacou a importância da qualificação dos conselheiros na área do financiamento público de saúde de acordo com o novo Pacto pela Vida. “Com essa qualificação, ganha o Conselho, ganha a gestão e ganham os usuários”, observou.

Para a conselheira do CMS, Fabíola Moreira, representante do Sindicato dos Enfermeiros, essa formação é um anseio antigo dos conselheiros para o melhor desempenho de suas funções, inclusive para representar as demandas do seu segmento.

Novas oficinas – Ainda este ano, mais quatro oficinas estão programadas. A primeira sobre ‘Financiamento da saúde’, no dia 28 de outubro, com Gilson Carvalho; ‘Informação e comunicação em saúde’, no dia 21 de novembro, e ‘Planejamento das atividades do Conselho Municipal’, no dia 5 de dezembro.