Conselho do Orçamento Democrático faz reunião no Paço Municipal

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O Conselho do Orçamento Democrático (OD) realizou na tarde desta quinta-feira (18) uma reunião ordinária, no auditório do Paço Municipal, Centro. O evento teve as participações do presidente do colegiado, Marcondes Almeida, da secretaria de Educação do Município (Sedec), Ariane Sá, e da vereadora Sandra Marrocos, que é a representante do Conselho na Câmara de Vereadores de João Pessoa.

A coordenadora do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, informou que no dia 11 de julho será realizada a Assembléia de Delegados (terceira etapa do ciclo), onde acontecerá a renovação dos conselheiros das 14 regiões. O evento será realizado na Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Artes e contará com a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

O Conselho do Orçamento Democrático é uma instância pública não-estatal, que trabalha em parceria com o Governo Municipal em beneficio da cidade. As reuniões são quinzenais, às quintas-feiras, a partir das 18h00 no auditório do Paço Municipal e são abertas ao público.

A secretária de Educação do município, Ariane Sá, apresentou os programas e projetos que a Sedec vem promovendo. “Estamos trazendo para os conselheiros as ações da Sedec nestes quatro anos de gestão, como também, o que temos feito nestes primeiros seis meses de governo, e muitas das realizações na educação advém de sugestões destes representantes populares”, disse a secretária, ressaltando que estava atenta a novas sugestões do colegiado para ampliar a atuação da política de educação no município.

Outro tema que mereceu destaque na reunião de quinta-feira, foi a aprovação pela Câmara de Vereadores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. O anúncio foi feito pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). Ela ressaltou a participação dos delegados e conselheiros durante a sessão de aprovação do documento, que trazia muitas indicações dos mesmos.

Transparência
– O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção também se reuniu nesta quinta-feira (18). A sexta reunião ordinária do colegiado aconteceu no gabinete do secretário da Transparência e presidente do conselho, Antônio Barbosa, no Paço Municipal.

Em pauta foram debatidos a formação de grupos de trabalho para realizar visitas as secretarias e órgãos municipais. Durante a reunião, os conselheiros agendaram uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Nominando Diniz, e debateram sobre a Lei nº 11.253/2007, de autoria do vereador Zezinho do Botafogo, que institui campanha de educação fiscal nas escolas públicas.