Conselho Municipal de Cultura é empossado no Palácio da Redenção

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Os membros do Conselho Municipal de Cultura foram empossados nesta quinta-feira (22) em cerimônia realizada no Palácio da Redenção. Ao todo foram empossados 32 membros titulares e 32 suplentes, que compõem o corpo deliberativo, sendo metade deles representantes do poder público e a outra metade pessoas eleitas pela sociedade civil organizada. Na ocasião, também foram empossados os membros do Conselho Estadual de Cultura.

Segundo Milton Dornelas, diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Conselho Municipal de Cultura, a implantação do referido Conselho é a demonstração da força e do trabalho tanto do governo estadual como do governo municipal. “Nossa pretensão é organizar a sociedade civil e o poder público para criar políticas públicas mais eficientes e democráticas para a cultura. Esse instrumento legal democratiza a participação da sociedade”, afirmou.

Milton disse que a principal prioridade da equipe é formatar o Plano Municipal de Cultura, para dar diretrizes e realizar ações para a cultura, oferecendo acesso aos bens de produção e preservando o patrimônio material, imaterial e intelectual da memória histórica, social e artística da cidade de João Pessoa. “Essa é mais uma conquista. Hoje a Paraíba se coloca em uma posição que demonstra sua força e capacidade de organização. Avançamos muito com a implantação de uma Secretaria de Cultura no Estado, que tem papel fundamental, assim como a Fundação Cultural, que realiza projetos reconhecidos nacionalmente e que são a própria representação da cultura do Estado”, refletiu.

O chefe de gabinete Dunga Júnior, que assinou o ato de posse dos conselheiros, representando o prefeito de João Pessoa Luciano Agra, exaltou que é um direito do povo viver a sua cultura. “Vamos levar vida para o nosso Estado e construir a cultura que o povo necessita”, frisou.

Para Buda Lira, representante da sociedade civil, a participação popular no Conselho é mais uma ação importante da prefeitura para manter a comunicação do poder público com as comunidades. “O Conselho Municipal de Cultura terá um importante papel de contribuir para o bem-estar da população, pois investir na cultura é tão importante quanto investir em educação, desenvolvimento social e turismo. Todas as ações, juntas, geram mais oportunidades para os paraibanos”, ressaltou.

Escolha dos membros – Para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura, foi primeiramente implantada uma Comissão de Organização, prevista pelo Decreto Municipal de nº 7.341/2011. Os fóruns de diferentes segmentos culturais participaram de reuniões e de uma assembleia geral. Só após esses passos, os nomes foram indicados.

De acordo com a Lei nº 11.900/2010, que cria o Conselho Municipal de Cultura, o corpo deliberativo é formado por 32 titulares e 32 suplentes, totalizando 64 integrantes. Sua composição é paritária, ou seja, são 16 membros titulares representando o poder público (um oriundo das instituições públicas superiores de ensino; dois da Câmara de João Pessoa; e 13 da Prefeitura) e a mesma quantidade de integrantes indicada pela sociedade civil. Os suplentes obedecem a mesma regra de paridade.

Os representantes da sociedade civil estão ligados a diversas áreas artísticas, como teatro, dança, artes visuais, audiovisual, música, literatura, ciclos de eventos de épocas (Carnaval, São João, Natal), produtores, comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos, terreiros e povos indígenas) e capoeira.