Conselhos Municipais discutem criação de fórum permanente

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Criação de um fórum permanente para discussão de políticas públicas e ação entre os Conselhos Municipais. Esta foi uma das principais ações propostas durante a reunião promovida nesta semana pelo Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção com os Conselhos Municipais da Prefeitura de João Pessoa.

O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria da Transparência Pública e contou com a presença de doze conselheiros dos Conselhos da Alimentação, de Defesa dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Segurança, da Educação, da Transparência Pública, além do professor do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Tavares, que está realizando um projeto de pesquisa sobre a atuação e funcionamento dos Conselhos Municipais no Estado da Paraíba.

“Esta reunião teve como propósito uma maior aproximação entre todos os conselhos, saber como cada um funciona, dos desafios enfrentados e das ações que são implementadas por cada Conselho Municipal, e assim darmos início a ações intersetoriais, dando mais visibilidade a nossa atuação”, afirmou o secretário da Transparência Pública Antônio Barbosa.

Na ocasião, cada representante expôs as suas ações prioritárias e apresentou como se deu o processo de criação, a exemplo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que recentemente reformulou a lei que o criou e o seu regimento interno e promoveu, no mês de maio, um Seminário sobre Segurança Pública; o de Defesa dos Direitos do Consumidor, que criou a Escola Municipal de Direitos do Consumidor e o da Transparência, que vem discutindo o tema do assédio moral no serviço público e formulando ações de combate à improbidade administrativa e à corrupção.

Segundo o professor Gustavo Tavares, para que a democracia participativa perdure é preciso que o trabalho dos conselhos seja reconhecido e qualificado. “É preciso se pensar uma agenda comum entre os conselhos e, sobretudo, mostrar à população o que se faz nestes locais, que são espaços importantes de monitoramento, implementação e formulação de políticas públicas, e que devem estar sempre próximos da comunidade”, frisou.