Conselhos Municipal de Educação e do Fundeb têm representantes estudantis

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A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) da Prefeitura de João Pessoa realizou na manhã desta terça-feira (16) a seleção dos representantes dos alunos da rede municipal de ensino junto ao Conselho Municipal de Educação (CME) e ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A atividade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria.

Foram selecionados quatro membros, sendo dois titulares e dois suplentes, que terão assento naqueles conselhos. Os representantes do Conselho Municipal de Educação são: Milton Bezerra (titular), da Escola Municipal Zumbi dos Palmares; e Solange Venceslau dos Santos (suplente), da Escola Municipal Ana Cristina. Os representantes do Conselho do Fundeb são José da Silva (titular), da Escola Municipal José Américo de Almeida; e Dilma Silva Câmara (suplente), da Escola Municipal Fenelon Câmara.

Seleção – A escolha foi realizada por uma comissão composta do representante dos gestores escolares no CME, José Mario; mais a titular da Direção de Gestão Curricular, Inês Caminha; o presidente do CME, Marcos Meirelles; a presidente do Conselho do Fundeb, Maria Mércia; Stela Dalva, representando a Sedec no Conselho do Fundeb e Hedênia Teotônio, chefe da Divisão do Apoio ao Estudante.

Cada unidade municipal de ensino enviou dois alunos representantes. Cada estudante produziu um texto sobre a temática ‘A importância de ser um cidadão participativo’ e durante a exposição da redação eles também apresentaram os objetivos de sua participação nos Conselhos.

“É muito importante viver um momento como esse, onde nós, alunos, podemos participar mais ativamente nas decisões que são tomadas em nossas escolas. No colegiado, pretendo levar através do diálogo a necessidade da conscientização de todas quanto a importância das escolas e ser um elo entre os alunos e o Conselho”, comentou José da Silva, aluno da Escola Municipal José Américo de Almeida.

A secretária da Educação, Ariane Sá, lembrou na ocasião a responsabilidade de cada estudante dentro dos Conselhos de conhecer o outro lado da gestão escolar e ser esse o primeiro passo para estimular nos alunos o espírito participativo e colaborativo na construção de uma educação democrática e de qualidade.

Funções dos colegiados – O Conselho Municipal de Educação (CME) tem caráter propositivo, consultivo, normativo, fiscalizador, mobilizador e deliberativo, atuando junto ao Sistema Municipal de Educação. Ele é formado por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos.

Já o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica tem a responsabilidade de distribuir os recursos financeiros enviados pelo Ministério da Educação por meio do Fundeb. É composto por representantes do CME, do Conselho Tutelar, servidores técnico-administrativos da Sedec, professores e gestores das escolas municipais, pais e os alunos matriculados na rede municipal de ensino.