Consulta on-line de processos começa funcionar nesta segunda-feira

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Para proporcionar mais comodidade ao cidadão, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) disponibiliza um novo sistema de acompanhamento de processos junto à Diretoria de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento (Seplan). O canal começa a funcionar a partir desta segunda-feira (1º), através do sistema de consultas on-line, no seguinte link: http://bit.ly/consultadeprocessos

A medida tem o objetivo de agilizar o atendimento do usuário que precisa saber sobre alvarás e licença de habitação.  Para realizar a consulta, basta o cidadão estar conectado á internet e ter os números do processo e do CPF ou CNPJ do requerente.

“Com a consulta através da internet, o número de pessoas que procuram o atendimento presencial tende a diminuir, o que vai fazer com que a espera pelo atendimento seja menor e haja mais agilidade. Os servidores também terão mais disponibilidade para análise de processo”, afirmou o chefe de gabinete da Seplan, Thiago Alcântara.

Outra mudança acontece no prédio da Diretoria de Controle Urbano (DCU) para o melhor atendimento ao usuário. O setor, que atende mais de três mil pessoas por mês, uma média de 150 atendimentos diários, passou por uma adequação do layout. “Essas duas mudanças aconteceram para que o usuário possa ser atendido mais rapidamente e tenha mais conforto quando buscar o atendimento presencial. Essa mudança também melhora o ambiente de trabalho do servidor”, comentou Thiago.

Documentações que podem ser solicitadas através do Sistema de consulta on-line:

-Alvará de construção/ampliação/reforma/regularização

-Alvará de construção com área inferior a 30,00m2 sem laje

-Licença de habitação (habite-se)

-Alvará de demolição

-Alvará de remembramento, desmembramento e/ou remanejamento

-Aprovação de loteamentos

-Certidão de uso e ocupação do solo

-Certidão de alinhamento/dimensões/limites e confrontações

-Certidão de vistoria fiscal

-Certidão informando nº correto do imóvel ou nome de rua

-Mudança de propriedade

-Processos de pré-análise

-Revalidação de pré- análise

– 2º via da carta de habitação e/ou alvará de construção

-Cadastramento do imóvel

-Cancelamento de sub-lotes

-Revisão de IPTU e TCR

-Licença para construção da plataforma de GLP

-Licença ambiental para empreendimentos a serem financiados pela caixa econômica federal.