Controladoria-Geral do Município reúne secretarias para finalizar Carta de Serviços ao Cidadão

Por Max Oliveira - em 723

Com o objetivo de dar ainda mais visibilidade e transparência às ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Controladoria-Geral do Município (CGM) vai lançar no próximo mês a Carta de Serviços ao Cidadão. Nesta segunda-feira (25), em reunião realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, foram acertados os últimos termos técnicos do documento, que conta com a participação de todas as secretarias que compõem a gestão municipal.

A Carta de Serviços ao Cidadão deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados PMJP à população. “Um serviço como poda de árvore, por exemplo, que é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com o aval da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), vai constar na Carta, e o cidadão terá todas as informações necessárias sobre como requisitar o serviço e os prazos para execução, explica o ouvidor-geral do Município, Benilton Lucena.

O documento foi feito com base na Lei Federal Nº 13.460/2017, que trata de questões relativas ao atendimento ao cidadão no Poder Executivo. Entre as atividades prestadas à sociedade, a Controladoria disponibiliza serviços de ouvidoria e de atendimentos aos pedidos de informação, relacionados à Lei de Acesso à Informação. Ainda de acordo com Benilton Lucena, a Carta de Serviços ao Cidadão estará disponível no Portal da Prefeitura, para facilitar o acesso das informações aos usuários.

“A Carta de Serviços é primordial, pois terá todas as informações dos serviços que a Prefeitura de João Pessoa presta ao cidadão e, logicamente, cada secretaria com as suas responsabilidades. Tudo isso com a metodologia de como o usuário poderá resolver suas demandas”, afirmou.