Convênio vai impulsionar desenvolvimento do Centro Histórico

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O prefeito Luciano Agra assinou nesta terça-feira (24), dois convênios, firmados entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com investimentos no valor de R$ 4.350.000,00 que serão usados para o ‘financiamento de imóveis privados do Centro Histórico’ e para a ‘requalificação do Parque Casa da Pólvora’.

Participaram da solenidade realizada no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o superintendente substituto Umbelino Peregrino, o diretor técnico do Iphan Kléber Moreira e a arquiteta da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa, (Copac) Rosângela Toscano.

“De forma inédita iremos reabilitar uma área histórica de expressivo valor, um monumento tombado pelo Governo Federal e que está dentro da área protegida pelo Iphan. Será executada a restauração do monumento Casa da Pólvora, o resgate da antiga Fonte dos Milagres e a criação de um parque urbano municipal”, disse Agra.

O superintendente substituto do Iphan, Umbelino Peregrino explicou que essa é uma ação nacional que está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas, oferecida pelo Iphan para reabilitação de imóveis em áreas tombadas pelo Governo Federal, a exemplo do Centro Histórico que a partir de agora vai contar com uma linha especifica de financiamento operada pelo Banco do Nordeste.

Iphan – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia do Governo do Brasil, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial, tangível e intangível, do País. A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.