Coordenadora do Arquivo da PMJP é nomeada para Conselho Nacional

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A coordenadora do Arquivo Municipal de João Pessoa, Aurora Maia Dantas, foi nomeada para compor o quadro de conselheiros do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), representando os arquivos públicos municipais de todo o Brasil. A portaria com sua nomeação foi assinada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com Aurora Maia, ela irá representar os arquivos públicos municipais no órgão que se preocupa com a legislação, com as leis de arquivo, nacionalmente. “Tanto a Constituição Federal como a Lei de Arquivos responsabilizam o poder público nas três esferas, federal, estadual e municipal, pela guarda e conservação de documentos de arquivos, por considerá-los como bem importante para a administração e como bem patrimonial”, afirmou. A gestão do novo conselho dura dois anos.

 

Segundo ela, quando um arquivo é organizado, oferece transparência às ações do governo e agiliza a informação pública e garantia da cidadania. “Pra mim foi uma honra e surpresa muito grande porque não esperava. Estive no Congresso Nacional de Arquivologia, realizado em Vitória no final do ano passado, apresentando um estudo de caso sobre o arquivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, mas não esperava que houvesse este convite depois disso”, contou.

Aurora é concursada e trabalha no arquivo da PMJP desde 2004, como coordenadora. Ela explica que no arquivo do município são recebidos documentos de toda a prefeitura. “Ele é o órgão receptor, que guarda e conserva todos os documentos da PMJP, como processos da área de construção, enviados pela Secretaria de Planejamento e que são de acesso irrestrito à população, porque a guarda deles é permanente. São documentos de valor histórico. Plantas da cidade que ficam de domínio público e podem servir para pesquisas de estudantes”, explicou. No entanto, ela esclarece que apesar de poder ser acessado pela população, é necessário que o interessado receba a autorização através de ofício, da Secretaria de Administração, órgão ao qual o Arquivo está vinculado.