Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos é empossada nesta 5ª

Por - em 63

A posse da Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Probech-JP), formada por 12 membros, acontece nesta quinta-feira (3), às 9h30, no auditório do Paço Municipal, Centro da Capital. A próxima etapa é a implantação e estruturação do órgão, que tem o objetivo de valorizar e popularizar o sítio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) em dezembro de 2007.

Como ressalta a arquiteta Rossana Honorato, que assumirá a coordenação da Probech-JP, há tempo existe a necessidade da criação de um órgão municipal para gerir ações dentro do perímetro tombado. A iniciativa ficou ainda mais urgente depois do compromisso assumido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) ante o reconhecimento e tombamento em nível nacional.

“Somos a primeira referência urbanística brasileira. Isso demonstra já de cara a importância da área. E ainda há mais o fato de termos preservado parte significativa do arruamento inicial”, observou Rossana Honorato. “Vamos tocar um projeto de valorização e popularização, para a população se sentir honrada de morar em uma cidade que tem quase a mesma idade do Brasil”, acrescentou.

Missão – A Probech-JP está ligada a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), mas possui autonomia administrativa e financeira. De acordo com a lei que a criou, a Coordenadoria tem a missão de proteger os bens culturais, móveis, imóveis, materiais e imateriais, públicos e privados do município de João Pessoa, de interesses histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico.

Rossana Honorato destacou ainda que a solenidade de posse dará início à implantação propriamente dita da Probech-JP. A Lei Municipal 11.459, de 18 de junho de 2008, que cria o órgão, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pessoa. O documento prevê também a composição de um grupo co-gestor, ligado à Coordenadoria, denominado de Conselho Municipal de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Combech-JP), com caráter consultivo e deliberativo e constituído por 17 membros, além dos respectivos suplentes.

Composição – Os órgãos municipais que farão parte do Combech-JP são as secretarias de Planejamento (Seplan), Executiva de Meio Ambiente (Seman), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Municipal de Habitação Social (Semahb), Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Executiva de Turismo (Setur), mais a Procuradoria Geral do Município (Progem), Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e naturalmente o próprio Probech-JP.

Nas demais instâncias, o Combech-JP será representado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba (Iphan-PB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). O colegiado também será composto por representações da sociedade civil organizada, como a Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Associação Centro Histórico Vivo (Achervo), entidades lojistas, sindicatos de profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura, além de instituições de ensino superior legalmente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).