Curador obtém liminar para suspender licitação e obrigar a Emlur a fazer coleta

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O curador do patrimônio Público, Ádrio Nobre Leite, conseguiu na Justiça uma liminar que suspende a licitação 002/2008 para contratação de empresas especializada na coleta de lixo e ainda determina que a Emlur assuma todos os serviços de limpeza urbana em João Pessoa. A decisão dá 120 dias para que a Autarquia passe a efetuar toda a coleta e foi proferida pelo juiz João Batista Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no dia 6 de março.

A ação de autoria do Ministério Público Estadual pedia que a licitação 002/2008 fosse considerada nula. O curador ainda avaliou, no mesmo pedido, que a concorrência pública 002/2007, já questionada por ele em outra oportunidade, deve ser anulada como também os eventuais contratos firmados com as empresas vencedoras.

A superintendente da Emlur, Laura Farias Gualberto, disse que a Prefeitura de João Pessoa já está recorrendo da decisão, pois em nenhum lugar do Brasil uma prefeitura de médio porte tem condição de assumir sozinha toda a coleta de lixo, como quer o curador. “Todo o aparato jurídico da Emlur e da Prefeitura está trabalhando para cassar esta liminar. A comunidade pode ficar tranqüila. Hoje nós temos um serviço que é avaliado como positivo por mais de 80% da população e o nosso compromisso é de evitar qualquer prejuízo para o bem-estar e a qualidade de vida do pessoense”, enfatizou.

Ela explica que a licitação em questão é no valor de R$ 139.300.168,20 devido aos reajustes, aumento da população em João Pessoa e o conseqüente da produção de resíduos. “Além disso, tivemos a ampliação dos serviços oferecidos (varrição mecanizada, cobertura das áreas de difícil acesso, instalações de pontos de entrega voluntárias, cobertura da orla e limpeza na areia de praia)”, reforçou.

Laura Farias lembrou que o próprio Tribunal de Contas do Estado, analisando o mesmo processo de licitação, considerou que não há qualquer irregularidade que comprometa o objeto da licitação e a lisura do processo. “O próprio presidente do órgão, o conselheiro Nominando Diniz, fez elogios à lisura do processo e manteve a data e horário do certame”, completou.