Curso forma agentes para o combate à violência sexual infanto-juvenil em João Pessoa

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Cerca de 200 representantes de diversos segmentos da sociedade civil e de órgãos públicos iniciaram, na manhã desta quinta-feira (11), uma formação para enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, na Capital. De janeiro a julho deste ano, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) atendeu 30 meninos vítimas de abuso e exploração, na cidade. O problema é que muitos outros casos não são denunciados e as vítimas sofrem silenciosamente. A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Governo Federal estão capacitando agentes e operadores para que reconheçam os sinais de violência em crianças, identifiquem agressores e encaminhem os casos aos conselhos tutelares.

A coordenadora do Creas, Salete Freitas, explicou que o treinamento faz parte do Plano Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, elaborado em junho deste ano, com a participação de 63 entidades. A capacitação está sendo realizada pelo Programa de Ações Integradas e Referencias de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair), desenvolvido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Através da formação, os professores, por exemplo, saberão como identificar na sala de aula crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e saberão como agir ao se deparar com a situação. “Eles vão saber reconhecer esses sinais nos seus alunos e identificar abusadores, pedófilos, além de ter a consciência de que a notificação é obrigatória. O plano de enfrentamento também prevê atividades de prevenção à violência”, explicou, acrescentando que a idéia é conscientizar pessoas que lidam diretamente com crianças e adolescentes e a população em geral.

Qualquer um pode denunciar violência contra criança, aos conselhos tutelares ou direto ao Creas, através do telefone 0800 282 7969. Entre 2001 e agosto deste ano, o Creas recebeu 934 denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, sendo que 632 resultou em atendimentos a vítimas e familiares.

O curso do Pair continua nesta sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde, no auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O ministradas várias disciplinas e oficinas específicas. Os participantes estudarão a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também aprenderão como funciona o sistema de proteção e garantias de direitos da criança, como também as competências dos conselhos tutelares, centros de defesa, da Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado da Infância.

Ao final da formação, os participantes do curso também terão condição de distinguir os principais crimes previstos na legislação (como a diferença entre atentando ao pudor, sedução e estupro, por exemplo). O curso terá duração de 60 horas.