Definidos delegados para evento estadual de direitos das crianças

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Com apenas 14 anos, Antonio Carlos de Oliveira Júnior, aluno das Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca, do Grotão, irá representar a cidade de João Pessoa como delegado na Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Juntamente com ele, mais nove adolescentes e dez adultos participarão do evento como delegados, representando a sociedade civil e o poder público municipal. A escolha foi realizada esta semana, durante o encerramento da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Hotel Netuanah.

“Vou participar da estadual e quero ir à nacional. Acho muito importante a participação das crianças e adolescentes nestas conferências, já que estamos discutindo nossos direitos”, disse Antônio Carlos, que há quatro anos faz parte da Pastoral do Menor e integra o Fórum dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fórum DCA-PB).

A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), teve como objetivo principal definir diretrizes para a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vistas à elaboração do Plano Decenal.

O presidente do CMDCA-JP, Joubert Fonseca, destacou a participação efetiva de vários setores organizados como Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Sociedade Civil e adolescentes refletindo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Juntos elaboramos estratégias e diretrizes de fortalecimento dos Direitos Humanos, um sistema educacional eficaz, exclusão social, exploração sexual, situação de rua, protagonismo, enfim, tendo como elemento fundamental o atendimento à criança e ao adolescente”.

Durante os dois dias da conferência, representantes das entidades que integram o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente discutiram estratégias que promovam a devida implementação do ECA e que qualifique e fortaleça o protagonismo na formulação das políticas. “Nada melhor do que ouvir dos próprios protagonistas as propostas que realmente podem viabilizar os seus sonhos enquanto sujeitos de direitos”, declarou a promotora da Infância e da Juventude, Soraya Escorel.