Dia do Patrimônio Histórico traz reflexão e comemorações para JP

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O Brasil comemora o dia Nacional do Patrimônio Histórico em 17 de agosto. Para representar a importância da data, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizará duas atividades comemorativas ao longo desta semana: mais uma etapa do projeto de Educação Patrimonial e a exposição “Barcos do Brasil”, criada pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

A atividade do Educação Patrimonial será desenvolvida através da visita orientada de alunos de quatro escolas municipais a alguns pontos históricos de João Pessoa, onde poderão conhecer um pouco mais da memória da cidade e o que tem sido feito pela sua preservação ao longo das décadas. Já a exposição “Barcos do Brasil” chega a Estação Cabo Brando a partir do dia 21 de agosto. A mostra, que vai até o dia 2 de setembro, já passou pelos Estados de Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco. Ela traz modelos de embarcações tradicionais do Brasil e mostra com destaque a “jangada de dois mastros”, embarcação exclusivamente paraibana, fabricada pelos jangadeiros do município de Pitimbu.

O 17 de agosto foi escolhido como o dia Nacional do Patrimônio Histórico para homenagear o jornalista, advogado e escritor, Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), no dia do seu aniversário. O intelectual é lembrado pelo seu papel marcante frente às questões de preservação do patrimônio histórico e cultural. Seu trabalho teve relevância registrada a partir da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje Instituto (Iphan).

Pensado e estruturado pelo jornalista, juntamente com o poeta Mário de Andrade, foi em janeiro de 1937 que a Lei nº 378, do governo de Getúlio Vargas, instituiu a fundação do SPHAN como órgão oficial de preservação histórico cultural do Brasil. A partir de então, o Instituto concretizou a importância da preservação dos bens materiais e imateriais da nação. Melo, com ajuda de diversas personalidades da década de 30, como Oswald de Andrade, Manuel Bandeira, e Carlos Drummond de Andrade, ajudou a fundamentar os princípios normativos do órgão, atualmente ratificados pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil. Ele esteve à frente do Iphan desde sua criação até pouco tempo antes de sua morte em 1969. Por esta razão, e pela sua constante preocupação com a formação sócio-cultural da sociedade, a lembrança de sua figura é importante na data que representa a preservação da culturalidade e história do país.

Com o passar dos anos, a preocupação de Rodrigo Melo Franco foi expandida para os poderes públicos e, consequentemente, cada vez mais absorvida pela sociedade. Em João Pessoa – uma das primeiras cidades fundadas no Brasil – o trabalho da Secretaria do Planejamento do município (Seplan), através da Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos e Culturais de João Pessoa (Probech-JP), é continuar pondo em prática os ideais do jornalista. Para tanto, a Prefeitura Municipal atua em parceria com o Iphan-PB nas atividades de tombamento e proteção dos bens históricos municipais.

A Capital já possui 37 hectares de área tombada, além da região de entorno, referente à preservação deste patrimônio, que equivale a 117 hectares. Este espaço é composto por aproximadamente 700 edificações incluindo praças, parques e ruas que fazem parte das inscrições presentes nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo o historiador e professor do curso de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ângelo Emílio Pessoa, o Centro Histórico vem mudando de configuração ao longo dos anos em consequência de um processo natural, uma dinâmica da sociedade que acontece sem influências.

“Apesar de ter morado fora do Estado de 1988 a 2008, é muito perceptível pra mim as mudanças que aconteceram nesta parte histórica da cidade. Percebo que neste processo existiram avanços e retrocessos, que aconteceram de forma involuntária. O Centro era uma área residencial e teve sua configuração modificada pela mudança da população para os bairros mais próximos da praia. Isto, de certa forma, fez com que as pessoas deixassem de frequentar a área tornando o ambiente expressivamente comercial. Por outro lado, agora vemos a revitalização de muitos espaços e muitos projetos que, com efeito, buscam trazer a população de volta e têm feito com que esta parte da cidade volte a ser frequentada”, explica o professor.

A superintendente do Iphan na Paraíba, Eliane de Castro Freire, destaca a importância da preservação do patrimônio como fomentador da identidade, uma vez que ele remonta a história do Estado e da nação. “É impossível dissociar a preservação dos bens históricos das políticas públicas. Além da esfera social, estes bens estão ligados aos setores econômicos, pois cidades que têm seu patrimônio histórico cultural preservado potencializam seu desenvolvimento urbano. A Paraíba, como um todo, representa um potencial significativo nessa questão. São diversas cidades históricas, sem contar no patrimônio imaterial. Tudo isso faz com que o Estado seja uma referência no país no que diz respeito à preservação histórica e riqueza cultural”, afirma Eliane.

Ela ainda ressalta a importância das ações conjuntas, realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Iphan. “A cidade possui um acervo histórico inestimável. Essa parceria é uma das mais importantes para cidade e tem resultado em bons frutos, como a Educação Patrimonial, que tem ajudado a despertar e conscientizar os professores da rede municipal sobre a importância de repassar para os alunos discussões a respeito da preservação da memória de João Pessoa”, comenta a superintendente.

A arquiteta da Probech, Rosângela Toscano, confirma a relevância simbólica da data em meio ao valor que o patrimônio arquitetônico e cultural representa para a comunidade e como esta lembrança incita novas realizações.

“Esta comemoração serve como reflexão sobre o que o patrimônio significa para uma cidade, um estado, uma região. É preciso fazer uma ponte entre esta preocupação e os fazeres reais em benefício da conservação patrimonial. A população deve conhecer a sua cidade e, quanto a isso, temos feito um trabalho exaustivo. Ele acontece através de parcerias com o Governo Federal, Estadual e até mesmo o internacional, como o Governo da Espanha, que investiu 20 anos em João Pessoa. Este trabalho traz resultados, atrai investimentos da iniciativa privada e faz com que diversas áreas trabalhem pelo Centro Histórico. Então, esta comemoração está sempre associada a uma ação, por isso se torna tão importante lembrar esta data”, conclui Rosângela.