Dia do Servidor é antecipado e expediente é facultativo na 2ª

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O expediente da próxima segunda-feira (26) será facultativo nas repartições da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Segundo o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, a comemoração do Dia do Servidor, que seria na quarta-feira, 28, foi antecipada através da portaria 362/09.

De acordo com o secretário, a decisão foi tomada com base em parecer jurídico emitido pela própria Secretaria de Administração e seguindo modelo do Governo Federal, que também emitiu portaria antecipando a data.

Gilberto Carneiro explicou que funcionarão apenas os serviços considerados essenciais, como hospitais, Samu e coleta de lixo. Os veículos oficiais serão recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal logo após o expediente da sexta-feira (23) só retornando na terça-feira (27). Em homenagem aos servidores municipais a PMJP abrirá na quarta-feira, 21, a “Semana do Servidor” com uma série de eventos e atrações que encerra na sexta-feira (23).

A data – O Dia do Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No ano seguinte foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, e por esse motivo a data ficou estabelecida como sendo o dia em homenagem ao servidor público.