Diretor da Funjope e ministra da Cultura debatem repasse de verbas

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O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Milton Dornellas, participou de uma reunião com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em Brasília. Entre as reivindicações do mais novo presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, feitas em conjunto com outros secretários presentes, está a agilização de convênios para o repasse de verbas do Fundo Nacional de Cultura. O encontro aconteceu na tarde da última sexta-feira (2).

“Do total do Fundo Nacional de Cultura, 40% está destinado aos municípios. Só que existe um condicionamento. Ou seja, são para os municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. A reivindicação que fizemos foi para agilizar os convênios e o repasse dessas verbas porque tem prazo, já que é ano eleitoral”, justificou Milton Dornellas.

Também na reunião foi apresentada a nova diretoria do Fórum. “O fórum é importante porque tem assento garantido no CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), CNIC (Comissão Nacional de Incentivo a Cultura) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP)”, ressaltou Dornellas.

Assinatura de termos de compromisso – Ainda no mesmo dia, porém pela manhã, Milton Dornellas assinou três termos de compromisso com o Ministério da Cultura (Minc), em Brasília. Dois deles foi para a implantação do Sistema de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. O evento aconteceu na Sala Cássia Eller, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), com a presença de secretários de vários estados e cidades.

O outro termo foi de cooperação entre o Minc em convênio com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele se destina a assistência técnica para auxiliar na construção do Plano Municipal de Cultura.

Seminário – Além de assinar os termos e se reunir com a Ministra Ana de Hollanda, o diretor executivo da Funjope participou, de 29 de fevereiro a 2 de março, do 1º Seminário Planos de Cultura, em Brasília. No evento, foram detalhadas as quatros etapas de elaboração dos planos Estaduais e Municipais de Cultura.

A primeira etapa está relacionada ao diagnóstico da situação cultural nas localidades, aos desafios e oportunidades existentes. Em um segundo momento, serão levados em consideração os objetivos a serem alcançados, a definição das diretrizes e prioridades, as metas, estratégias e ações.

A terceira fase da elaboração do plano de cultura aborda os prazos de execução, os resultados e impactos esperados, os recursos disponíveis e necessários, e as fontes de financiamento. O próximo passo são os indicadores que serão utilizados para fazer o monitoramento e a avaliação do processo de implantação, além do modelo de gestão que será utilizado.