Documentário retrata benefícios de portaria que garante nome social

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Desde fevereiro deste ano, transexuais e travestis que moram em João Pessoa podem se identificar com seu nome social na rede de atendimento da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Por ser um direito legal, já que nenhum cidadão pode ser discriminado com base em sua orientação sexual, a pedagoga e cerimonialista Márcia Gadelha avalia como positiva a iniciativa da Prefeitura da Capital.

Servidora pública e transexual, Márcia Gadelha diz que há uma sensação de alívio e vitória ao procurar por um serviço prestado pela PMJP. “ Fica claro que a atual administração municipal não mede esforços para fazer cumprir o que estabelece essa portaria. Isso nos dá muita segurança”, diz ela.

Pioneirismo – A cidade de João Pessoa é a primeira em todo Nordeste a garantir que travestis e transexuais possam utilizar o nome social nos atendimentos em órgãos e instituições ligadas ao Governo Municipal. O objetivo é diminuir o preconceito e a discriminação que esse público sofre no acesso aos serviços públicos.

Ao se matricular na escola, fazer uma consulta no Programa Saúde da Família (PSF) ou se inscrever em alguma oficina e cursos oferecidos pelos Centros de Referência de Cidadania (CRCs), no formulário a ser preenchido, além das informações que já são prestadas, haverá um novo campo para que os transexuais e travestis (masculinos e femininos) possam dizer o nome com o qual se identificam socialmente.

Segundo Márcia, que se orgulha em dizer que também é taquígrafa e fala dois outros idiomas, a iniciativa da gestão municipal é um marco para a Capital e para a defesa dos direitos humanos em todo território da Paraíba. “A atual gestão da PMJP sempre esteve aberta às questões LGBTT, e por isso essa medida já era esperada. Sofremos muito preconceito no passado, mas a situação atual, dentro da rede de atendimento da prefeitura, é outra”, afirma.

Ela diz ainda que a mesma postura pode ser vista na Câmara Municipal, onde ela trabalha no cerimonial. “Todos me tratam com muito respeito, eu sou uma cidadã igual a qualquer um deles”, afirma a cerimonialista, que participa ativamente das reuniões da Frente Parlamentar pela Livre Orientação Sexual.

Documentário – A trajetória de sucesso de Márcia está sendo contada em um documentário do cineasta Bertrand Lyra, provisoriamente intitulado Diário de Márcia. Segundo o cineasta, a ideia é mostrar que a vida de um travesti ou transexual pode ter um caminho diferente. “Ela é uma vencedora. Enfrentou muitas batalhas difíceis e agora pode ser exemplo para outras pessoas como ela”, diz.

O documentário teve cenas gravadas no Paço Municipal, o que, na avaliação de Márcia, foi mais uma demonstração de que a Prefeitura realmente apoia a comunidade LGBTT. Realizado por meio do Núcleo de Produção Digital (NPD) – que é do Governo Federal mas conta com o apoio de vários órgãos e entidades, entre eles a Prefeitura de João Pessoa –, o documentário tem lançamento previsto para o mês de novembro deste ano.